Procedimento Comum Cível 0066286-98.2007.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0066286-98.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0066286-98.2007.8.05.0001. Autor: Ogenita Libania Silva Moraes Advogado: Alexandre Sales Vieira (OAB:BA12491) Reu: Maria Noblat Pinon Reu: Paloma Noblat Perez Reu: Alvaro Passos Noblat Perez Reu: Janaina Passos Noblat Perez Reu: Gabriel Ferreira Silva Perez Reu: Pedro Ferreira Silva Noblat Perez Reu: Camilo Ferreira Silva Noblat Perez Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0066286-98.2007.8.05.0001 AUTOR: INTERESSADO: OGENITA LIBANIA SILVA MORAES RÉU: INTERESSADO: RONILDA NOBLAT DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0066286-98.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando que ainda não houve citação e, portanto, inocorrida a estabilização quer objetiva quer subjetiva do processo, possível o aditamento pretendido no id.258963284, a teor do que dispõem os arts.108 e 329, I, do Código de Processo Civil, razão por que ADMITO a sucessão da ré, porque falecida (id.258963288), pelos respectivos herdeiros identificados no id.455980774. À secretaria para proceder à retificação da autuação quanto a isso. No mais, visando à duração razoável do processo, conforme art.5º, LXXVIII da CRFB, e arts.4º e 139, II, ambos do CPC, deixo, excepcionalmente, de designar audiência para tentativa de conciliação, conciliação que, se for o caso, será tentada na oportunidade a que alude o art. 359 do CPC; e determino a citação do(a,s) réu(é,s) para integrar a relação processual e apresentar contestação, em 15 (quinze) dias, ficando o(a,s) réu(é,s) advertido(a,s), desde já, de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Não havendo registro do endereço eletrônico do(a,s) citando(a,s) no banco de dados do Poder Judiciário, a citação será feita pelo correio, conforme estabelece o art. 246, § 1º-A, do CPC (parágrafo acrescido pela Lei nº 14.195/2021). P.I.C. Sirva-se da presente como MANDADO DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de outubro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de OGENITA LIBANIA SILVA MORAES em 08/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de OGENITA LIBANIA SILVA MORAES em 08/08/2024 23:59.

Publicado Despacho em 01/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PALOMA NOBLAT PEREZ em 27/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALVARO PASSOS NOBLAT PEREZ em 27/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA NOBLAT PINON em 27/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de OGENITA LIBANIA SILVA MORAES em 27/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALVARO PASSOS NOBLAT PEREZ em 27/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA NOBLAT PINON em 27/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALVARO PASSOS NOBLAT PEREZ em 27/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA NOBLAT PINON em 27/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de CAMILO FERREIRA SILVA NOBLAT PEREZ em 27/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA SILVA NOBLAT PEREZ em 27/08/2025 23:59.

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