Execução de Título Extrajudicial 0128044-10.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2009

Valor da Causa

R$ 5.335,04

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA

CNPJ

Autor

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA

Terceiro

PATRICIA CARLA BRUNHILDE LIRA RIOS

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO SILVEIRA RIOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA

OAB/SP 132306·CPF·Representa: Autor

FABIO ROSAS

OAB/SP 131524·Representa: Autor

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BASSI PERES DE MACEDO

OAB/BA 76686·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de PATRICIA CARLA BRUNHILDE LIRA RIOS em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:14

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVEIRA RIOS em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:14

Publicado Decisão em 12/11/2024.

02/04/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 13:24

Decorrido prazo de PATRICIA CARLA BRUNHILDE LIRA RIOS em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:55

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVEIRA RIOS em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:55

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:55

Decorrido prazo de PATRICIA CARLA BRUNHILDE LIRA RIOS em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:13

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVEIRA RIOS em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:13

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:13

Publicado Sentença em 26/05/2025.

07/06/2025, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

07/06/2025, 21:09

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 14:09

Baixa Definitiva

20/05/2025, 14:09

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de PATRICIA CARLA BRUNHILDE LIRA RIOS em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:14

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVEIRA RIOS em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:14

Publicado Decisão em 12/11/2024.

02/04/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•08/04/2025, 07:20

Sentença

•07/04/2025, 13:57

02/04/2026, 13:24

Decorrido prazo de PATRICIA CARLA BRUNHILDE LIRA RIOS em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:55

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVEIRA RIOS em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:55

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:55

Decorrido prazo de PATRICIA CARLA BRUNHILDE LIRA RIOS em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:13

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVEIRA RIOS em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:13

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:13

Publicado Sentença em 26/05/2025.

07/06/2025, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

07/06/2025, 21:09

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 14:09

Baixa Definitiva

20/05/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 494075112

20/05/2025, 14:08

Declarada decadência ou prescrição

07/04/2025, 13:57

Conclusos para decisão

17/01/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Carlos David Albuquerque Braga (OAB:SP132306) Advogado: Fabio Rosas (OAB:SP131524) Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Gustavo Bassi Peres De Macedo (OAB:BA76686) Executado: Marcos Antonio Silveira Rios Executado: Patricia Carla Brunhilde Lira Rios Decisão: Processo nº: 0128044-10.2009.8.05.0001 Classe Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA Réu: MARCOS ANTONIO SILVEIRA RIOS e outros DECISÃO Conforme ID 258875925 desde 2010 já havia sido realizada as medidas de busca pelo RENAJUD e não teve êxito. Realizada nova busca hoje, não houve êxito, sendo que o sistema não fornece certidão negativa. As medidas de tentativa de penhora foram reiteradas, após 2010 e não houveram êxito. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0128044-10.2009.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte exequente para no prazo de quinze dias se manifestar sobre a prescrição intercorrente, face à norma do artigo 921 do Código de Processo Civil. SALVADOR, (BA), quarta-feira, 16 de outubro de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA JUIZ DE DIREITO

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 14:01

Conclusos para decisão

13/07/2024, 21:36

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 15:40

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.

07/04/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

07/04/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 11:30

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 20/09/2023 23:59.

18/10/2023, 05:12

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 20/09/2023 23:59.

18/10/2023, 04:41

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2023.

08/10/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2023

08/10/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 09:17

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 20:50

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 20:50

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

18/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/05/2022, 00:00

Mero expediente

13/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2021, 00:00

Petição

09/06/2021, 00:00

Publicação

03/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/06/2021, 00:00

Mero expediente

31/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/04/2020, 00:00

Petição

10/03/2020, 00:00

Publicação

04/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/02/2020, 00:00

Mero expediente

27/02/2020, 00:00

Petição

28/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

28/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

28/09/2018, 00:00

Publicação

19/01/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/01/2016, 00:00

Documento

13/01/2016, 00:00

Expedição de Certidão

13/01/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/01/2016, 00:00

Petição

27/04/2015, 00:00

Publicação

17/03/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/03/2012, 00:00

Mero expediente

14/03/2012, 00:00

Conclusão

17/02/2011, 09:06

Petição

17/02/2011, 09:05

Protocolo de Petição

16/02/2011, 09:43

Protocolo de Petição

16/02/2011, 09:17

Remessa

03/02/2011, 11:41

Documento

03/02/2011, 11:39

Publicado pelo dpj

13/01/2011, 01:13

Enviado para publicação no dpj

12/01/2011, 07:30

Mero expediente

10/12/2010, 18:26

Conclusão

10/12/2010, 18:26

Expedição de documento

10/12/2010, 18:25

Protocolo de Petição

09/12/2010, 10:49

Bloqueio/penhora on line

29/11/2010, 12:28

Conclusão

23/11/2010, 10:13

Petição

23/11/2010, 10:12

Protocolo de Petição

22/11/2010, 11:48

Protocolo de Petição

22/11/2010, 10:47

Remessa

13/10/2010, 07:26

Publicado pelo dpj

12/10/2010, 12:54

Enviado para publicação no dpj

08/10/2010, 16:18

Ato ordinatório

07/10/2010, 11:41

Documento

07/10/2010, 11:41

Remessa

05/05/2010, 12:14

Expedição de documento

16/11/2009, 07:55

Expedição de documento

11/11/2009, 11:28

Publicado pelo dpj

07/11/2009, 00:58

Enviado para publicação no dpj

06/11/2009, 13:49

Despacho do juiz

05/11/2009, 20:09

Conclusão

22/10/2009, 14:34

Conclusão

16/10/2009, 13:54

Recebimento

09/10/2009, 13:58

Processo autuado

09/10/2009, 13:58

Remessa

24/09/2009, 09:16

Distribuição

23/09/2009, 14:37

Decisão

•08/11/2024, 09:08

Decisão

•16/10/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 09:17

Despacho

•13/05/2022, 12:59

Despacho

•31/05/2021, 09:05

Despacho

•27/02/2020, 19:45

Ato Ordinatório

•13/01/2016, 12:34

Despacho

•13/01/2016, 12:27

Despacho

•13/01/2016, 12:27

Despacho

•13/01/2016, 12:27

Despacho

•13/01/2016, 12:27

Ato Ordinatório

•13/01/2016, 12:25

Todos os documentos(19)

Sentença

•08/04/2025, 07:20

Sentença

•07/04/2025, 13:57

Decisão

•08/11/2024, 09:08

Decisão

•16/10/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 09:17

Despacho

•13/05/2022, 12:59

Despacho

•31/05/2021, 09:05

Despacho

•27/02/2020, 19:45

Ato Ordinatório

•13/01/2016, 12:34

Despacho

•13/01/2016, 12:27

Despacho

•13/01/2016, 12:27

Despacho

•13/01/2016, 12:27

Despacho

•13/01/2016, 12:27

Ato Ordinatório

•13/01/2016, 12:25

Ato Ordinatório

•13/01/2016, 12:25

Despacho

•13/01/2016, 12:22

Despacho

•13/01/2016, 12:21

Despacho

•14/03/2012, 15:26