Execução Fiscal 0303313-78.2013.8.05.0274 - TJBA

Execução Fiscal 0303313-78.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 16:02

Publicado Decisão em 12/11/2024.

06/04/2026, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 15:29

Conclusos para decisão

26/02/2026, 16:19

Decorrido prazo de REGINALDO VIANA SANTOS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:25

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 18:49

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 22:47

Conclusos para decisão

12/06/2025, 15:06

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Reginaldo Viana Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0303313-78.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: REGINALDO VIANA SANTOS Advogado(s): DECISÃO 1 - Considerando a Certidão retro, proceda-se a penhora on-line, via SisbaJud, em nome do executado. 2 - Efetivada a penhora, intimem-se as partes para manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Frustrada a penhora, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0303313-78.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 15 dias. Vitória da Conquista - BA., 23 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 22:47

Despacho

•13/11/2025, 22:47

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de REGINALDO VIANA SANTOS em 11/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/12/2025 23:59.

Publicado Despacho em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/12/2024 23:59.

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