Execução Fiscal 0501603-63.2018.8.05.0274 - TJBA

Execução Fiscal 0501603-63.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 16:04

Baixa Definitiva

11/12/2024, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:31

Publicado Decisão em 12/11/2024.

04/12/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

04/12/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Valdemir Silva Aragão Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501603-63.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: VALDEMIR SILVA ARAGÃO Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 24 de outubro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0501603-63.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

13/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/11/2024, 00:26

Determinado o arquivamento

08/11/2024, 00:26

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:19

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 23:16

Documentos

Decisão

•08/11/2024, 00:26