Execução Fiscal 0502044-10.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.022,27

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ALMERINDA ALVES SOUZA

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 04:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:07

Expedição de intimação.

29/04/2026, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de ALMERINDA ALVES SOUZA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:24

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 07:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/03/2026, 23:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 23:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 00:43

Publicado Despacho em 07/04/2025.

15/02/2026, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

15/02/2026, 23:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 00:38

Todas as movimentações(90)

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 04:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:07

Expedição de intimação.

29/04/2026, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 15:07

Sentença

•26/03/2026, 23:06

25/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de ALMERINDA ALVES SOUZA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:24

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 07:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/03/2026, 23:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 23:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 00:43

Publicado Despacho em 07/04/2025.

15/02/2026, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

15/02/2026, 23:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 00:08

Publicado Despacho em 25/04/2025.

14/02/2026, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

14/02/2026, 23:51

Conclusos para decisão

01/10/2025, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:50

Expedição de despacho.

23/04/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 17:52

Conclusos para decisão

04/04/2025, 14:41

Expedição de despacho.

03/04/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:42

Conclusos para decisão

28/03/2025, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:30

Publicado Decisão em 12/11/2024.

03/12/2024, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

03/12/2024, 23:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Almerinda Alves Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502044-10.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: ALMERINDA ALVES SOUZA Advogado(s): DECISÃO 1 - Considerando a Certidão retro, proceda-se a penhora on-line, via SisbaJud, em nome do executado. 2 - Efetivada a penhora, intimem-se as partes para manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Frustrada a penhora, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0502044-10.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 15 dias. Vitória da Conquista - BA., 24 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/11/2024, 00:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2024, 00:42

Conclusos para decisão

31/07/2024, 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:44

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 05:16

Expedição de despacho.

07/05/2024, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 19:12

Conclusos para decisão

20/02/2024, 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:48

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 18:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:32

Publicado Despacho em 07/08/2023.

08/08/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 16:08

Expedição de despacho.

04/08/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 16:08

Conclusos para decisão

24/05/2023, 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

17/05/2023, 20:18

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/02/2023 23:59.

10/03/2023, 20:55

Expedição de ato ordinatório.

23/01/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 11:22

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.

24/10/2022, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 12:48

Comunicação eletrônica

06/10/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 16:01

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Documento

12/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/09/2020, 00:00

Mero expediente

11/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

13/01/2020, 00:00

Petição

07/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

19/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/10/2019, 00:00

Documento

08/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/10/2019, 00:00

Mero expediente

08/10/2019, 00:00

Audiência Designada

02/05/2019, 00:00

Publicação

02/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

29/04/2019, 00:00

Mero expediente

25/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/04/2019, 00:00

Publicação

12/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/04/2019, 00:00

Mero expediente

09/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/03/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/02/2019, 00:00

Sentença

•26/03/2026, 23:06

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:27

Despacho

•23/04/2025, 17:52

Despacho

•23/04/2025, 17:52

Despacho

•03/04/2025, 17:42

Despacho

•03/04/2025, 17:42

Decisão

•08/11/2024, 00:42

Decisão

•08/11/2024, 00:42

Despacho

•07/05/2024, 19:12

Despacho

•04/08/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 11:22

Todos os documentos(22)

Sentença

•29/04/2026, 15:07

Sentença

•26/03/2026, 23:06

Sentença

•26/03/2026, 23:06

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:27

Despacho

•23/04/2025, 17:52

Despacho

•23/04/2025, 17:52

Despacho

•03/04/2025, 17:42

Despacho

•03/04/2025, 17:42

Decisão

•08/11/2024, 00:42

Decisão

•08/11/2024, 00:42

Despacho

•07/05/2024, 19:12

Despacho

•04/08/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 12:48

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 12:48

Ato Ordinatório

•23/09/2020, 11:22

Despacho

•11/03/2020, 09:07

Despacho

•08/10/2019, 15:06

Despacho

•25/04/2019, 10:46

Despacho

•09/04/2019, 09:09