Embargos de Declaração Cível 8032818-50.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 11ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Reu

SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 09:34

Baixa Definitiva

24/07/2023, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:11

Juntada de certidão

13/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:52

Decorrido prazo de SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:05

Juntada de certidão

06/06/2023, 14:09

Publicado Ementa em 18/05/2023.

06/06/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 01:35

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/05/2023, 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/05/2023, 10:16

Juntada de Petição de certidão

16/05/2023, 19:10

Deliberado em sessão - julgado

16/05/2023, 18:05

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 09:34

Baixa Definitiva

24/07/2023, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:11

Juntada de certidão

13/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:52

Documentos

Acórdão

•17/05/2023, 10:16

Despacho

•02/03/2023, 17:19

Decorrido prazo de SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:05

Juntada de certidão

06/06/2023, 14:09

Publicado Ementa em 18/05/2023.

06/06/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 01:35

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/05/2023, 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/05/2023, 10:16

Juntada de Petição de certidão

16/05/2023, 19:10

Deliberado em sessão - julgado

16/05/2023, 18:05

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 17:42

Incluído em pauta para 09/05/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

26/04/2023, 17:24

Solicitado dia de julgamento

24/04/2023, 18:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:12

Conclusos #Não preenchido#

21/03/2023, 21:11

Juntada de certidão

21/03/2023, 21:10

Decorrido prazo de SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO ESTADO DA BAHIA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:58

Decorrido prazo de SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO ESTADO DA BAHIA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:31

Decorrido prazo de SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO ESTADO DA BAHIA em 13/03/2023 23:59.

19/03/2023, 00:32

Decorrido prazo de SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO ESTADO DA BAHIA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

10/03/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

10/03/2023, 01:15

Publicado Despacho em 03/03/2023.

10/03/2023, 01:15

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 15:05

Juntada de certidão

03/03/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 16:54

Conclusos #Não preenchido#

28/02/2023, 16:57

Distribuído por dependência

28/02/2023, 16:57

Despacho

•02/03/2023, 16:54