Execução Fiscal 8002334-43.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.941,91

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ALCIDIO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de ALCIDIO FERREIRA DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 03:12

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 09:40

Expedição de intimação.

26/03/2026, 09:40

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 11:35

Expedição de despacho.

19/03/2026, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 11:44

Conclusos para decisão

18/03/2026, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 16:44

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de ALCIDIO FERREIRA DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 03:12

Publicado Sentença em 30/03/2026.

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 09:40

Despacho

•19/03/2026, 11:44

30/03/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 09:40

Expedição de intimação.

26/03/2026, 09:40

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 11:35

Expedição de despacho.

19/03/2026, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 11:44

Conclusos para decisão

18/03/2026, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 16:44

Publicado Despacho em 07/04/2025.

16/02/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

16/02/2026, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 16:50

Publicado Despacho em 25/04/2025.

13/02/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

13/02/2026, 16:17

Conclusos para decisão

02/10/2025, 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:50

Expedição de despacho.

23/04/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 17:35

Conclusos para decisão

04/04/2025, 14:39

Expedição de despacho.

03/04/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:27

Conclusos para decisão

28/03/2025, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:30

Publicado Decisão em 12/11/2024.

04/12/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

04/12/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Alcidio Ferreira Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002334-43.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: ALCIDIO FERREIRA DA SILVA Advogado(s): DECISÃO 1 - Considerando a Certidão retro, proceda-se a penhora on-line, via SisbaJud, em nome do executado. 2 - Efetivada a penhora, intimem-se as partes para manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Frustrada a penhora, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8002334-43.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 15 dias. Vitória da Conquista - BA., 24 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/11/2024, 00:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2024, 00:38

Conclusos para decisão

31/07/2024, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:30

Publicado Despacho em 09/05/2024.

10/05/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

10/05/2024, 05:06

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 20:34

Expedição de despacho.

06/05/2024, 20:34

Conclusos para decisão

15/02/2024, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/12/2023 23:59.

18/01/2024, 23:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/12/2023 23:59.

18/01/2024, 23:18

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 16:11

Expedição de despacho.

11/10/2023, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:43

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 18:39

Expedição de despacho.

02/08/2023, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 22:19

Conclusos para decisão

22/05/2023, 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

11/05/2023, 15:46

Expedição de despacho.

11/05/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 15:33

Conclusos para decisão

04/07/2022, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/06/2022 23:59.

25/06/2022, 08:31

Expedição de despacho.

29/04/2022, 07:14

Expedição de despacho.

25/04/2022, 15:49

Despacho

25/04/2022, 15:49

Conclusos para decisão

27/08/2020, 18:36

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 16:56

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

09/07/2020, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 17:23

Conclusos para decisão

12/05/2020, 10:18

Audiência conciliação realizada para 27/04/2020 08:45.

27/04/2020, 13:02

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

04/03/2020, 12:36

Juntada de carta via ar digital

04/03/2020, 12:36

Audiência conciliação designada para 27/04/2020 08:45.

21/02/2020, 11:10

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

18/02/2020, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 15:27

Conclusos para decisão

18/02/2020, 10:56

Decorrido prazo de ALCIDIO FERREIRA DA SILVA em 30/08/2019 23:59:59.

01/09/2019, 23:48

Expedição de despacho de citação por ar digital.

29/07/2019, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 15:23

Conclusos para despacho

15/05/2019, 16:02

Distribuído por sorteio

15/05/2019, 16:02

Despacho

•19/03/2026, 11:44

Sentença

•11/02/2026, 19:51

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 15:25

Despacho

•23/04/2025, 17:35

Despacho

•23/04/2025, 17:35

Despacho

•03/04/2025, 17:27

Despacho

•03/04/2025, 17:27

Decisão

•08/11/2024, 00:38

Decisão

•08/11/2024, 00:38

Despacho

•06/05/2024, 20:34

Despacho

•02/08/2023, 19:22

Despacho

•11/05/2023, 15:33

Despacho

•29/04/2022, 07:14

Todos os documentos(19)

Sentença

•26/03/2026, 09:40

Despacho

•19/03/2026, 11:44

Despacho

•19/03/2026, 11:44

Sentença

•11/02/2026, 19:51

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 15:25

Despacho

•23/04/2025, 17:35

Despacho

•23/04/2025, 17:35

Despacho

•03/04/2025, 17:27

Despacho

•03/04/2025, 17:27

Decisão

•08/11/2024, 00:38

Decisão

•08/11/2024, 00:38

Despacho

•06/05/2024, 20:34

Despacho

•02/08/2023, 19:22

Despacho

•11/05/2023, 15:33

Despacho

•29/04/2022, 07:14

Despacho

•25/04/2022, 15:49

Despacho

•09/07/2020, 17:23

Despacho

•18/02/2020, 15:27

Despacho de citação por AR Digital

•29/07/2019, 15:23