Execução Fiscal 8008821-29.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 2.926,72
Órgão julgador
2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista
Partes do Processo
MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
CNPJ
14.***.***.0001-00
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS
Terceiro
VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA
OAB/BA 21096
·
CPF
674.***.***-53
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
CNPJ
14.***.***.0001-00
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Autor
MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS
Terceiro
Movimentações
Publicado Sentença em 04/05/2026.
04/05/2026, 19:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2026, 07:48
VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA
Terceiro
ZILDENI BOTELHO DE SOUZA
CPF
141.***.***-34
Mostrar
Reu
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2026, 15:49
Expedição de intimação.
29/04/2026, 15:49
Decorrido prazo de ZILDENI BOTELHO DE SOUZA em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 02:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 02:24
Publicado Sentença em 30/03/2026.
30/03/2026, 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2026, 03:48
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/03/2026, 23:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2026, 23:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/05/2025 23:59.
16/02/2026, 16:44
Publicado Despacho em 07/04/2025.
16/02/2026, 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
16/02/2026, 16:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.
15/02/2026, 04:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.
15/02/2026, 01:51
Ver todas as movimentações (83)
Todas as movimentações
(83)
Publicado Sentença em 04/05/2026.
04/05/2026, 19:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2026, 07:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2026, 15:49
Expedição de intimação.
29/04/2026, 15:49
Decorrido prazo de ZILDENI BOTELHO DE SOUZA em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 02:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 02:24
Publicado Sentença em 30/03/2026.
30/03/2026, 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2026, 03:48
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/03/2026, 23:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2026, 23:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/05/2025 23:59.
16/02/2026, 16:44
Publicado Despacho em 07/04/2025.
16/02/2026, 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
16/02/2026, 16:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.
15/02/2026, 04:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.
15/02/2026, 01:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.
15/02/2026, 01:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.
15/02/2026, 01:09
Publicado Despacho em 25/04/2025.
15/02/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
15/02/2026, 00:54
Conclusos para decisão
02/10/2025, 16:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2025 23:59.
27/09/2025, 09:32
Ato ordinatório praticado
25/08/2025, 14:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025, 05:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025, 01:50
Expedição de despacho.
23/04/2025, 17:50
Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025, 17:50
Conclusos para decisão
04/04/2025, 14:41
Expedição de despacho.
03/04/2025, 17:19
Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025, 17:19
Conclusos para decisão
28/03/2025, 10:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024, 00:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 02:31
Publicado Decisão em 12/11/2024.
04/12/2024, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
04/12/2024, 01:02
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Zildeni Botelho De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8008821-29.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: ZILDENI BOTELHO DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO 1 - Considerando a Certidão retro, proceda-se a penhora on-line, via SisbaJud, em nome do executado. 2 - Efetivada a penhora, intimem-se as partes para manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Frustrada a penhora, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8008821-29.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 15 dias. Vitória da Conquista - BA., 24 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
13/11/2024, 00:00
Determinado o bloqueio/penhora on line
08/11/2024, 00:37
Expedição de decisão.
08/11/2024, 00:37
Conclusos para decisão
31/07/2024, 14:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 01:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 02:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 02:29
Publicado Despacho em 09/05/2024.
10/05/2024, 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
10/05/2024, 03:50
Expedição de despacho.
06/05/2024, 21:01
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024, 21:01
Conclusos para decisão
16/02/2024, 15:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 15/12/2023 23:59.
18/01/2024, 04:42
Ato ordinatório praticado
17/10/2023, 12:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023, 04:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023, 02:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023, 03:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023, 02:51
Publicado Despacho em 04/08/2023.
05/08/2023, 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
05/08/2023, 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023, 18:49
Expedição de despacho.
02/08/2023, 18:49
Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023, 18:49
Conclusos para decisão
22/05/2023, 12:24
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
10/05/2023, 17:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023, 17:22
Expedição de despacho.
10/05/2023, 17:22
Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023, 17:22
Conclusos para decisão
21/07/2021, 16:29
Audiência Conciliação realizada para 09/04/2021 14:30 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.
22/06/2021, 13:34
Juntada de termo de audiência
17/05/2021, 12:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/03/2021 23:59.
18/04/2021, 09:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/03/2021 23:59.
20/03/2021, 01:15
Mandado devolvido Positivamente
07/03/2021, 20:08
Expedição de mandado.
26/02/2021, 12:16
Publicado Despacho em 26/02/2021.
26/02/2021, 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
26/02/2021, 09:57
Expedição de Mandado.
25/02/2021, 09:25
Audiência Conciliação designada para 09/04/2021 14:30 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.
24/02/2021, 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2021, 09:44
Expedição de despacho.
24/02/2021, 09:44
Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021, 09:44
Conclusos para decisão
23/02/2021, 17:13
Expedição de Certidão via AR Digital.
31/03/2020, 13:49
Decorrido prazo de ZILDENI BOTELHO DE SOUZA em 05/12/2019 23:59:59.
07/12/2019, 06:11
Expedição de despacho de citação por ar digital.
24/10/2019, 11:57
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2019, 11:57
Conclusos para despacho
17/10/2019, 09:42
Distribuído por sorteio
17/10/2019, 09:42
Documentos
Sentença
•
29/04/2026, 15:49
Sentença
•
26/03/2026, 23:09
Sentença
•
26/03/2026, 23:09
Ato Ordinatório
•
25/08/2025, 14:42
Despacho
•
23/04/2025, 17:50
Despacho
•
23/04/2025, 17:50
Despacho
•
03/04/2025, 17:19
Despacho
•
03/04/2025, 17:19
Decisão
•
08/11/2024, 00:37
Decisão
•
08/11/2024, 00:37
Despacho
•
06/05/2024, 21:01
Despacho
•
02/08/2023, 18:49
Despacho
•
10/05/2023, 17:22
Despacho
•
24/02/2021, 09:44
Despacho de citação por AR Digital
•
24/10/2019, 11:57