Procedimento Comum Cível 8013676-04.2024.8.05.0039 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8013676-04.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROSANA RODRIGUES DA SILVA PALMA em 04/12/2024 23:59.

26/04/2026, 21:09

Publicado Despacho em 11/11/2024.

26/04/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 15:40

Baixa Definitiva

21/05/2025, 17:43

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 15:06

Publicado Sentença em 10/04/2025.

24/04/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

24/04/2025, 03:56

Determinado o cancelamento da distribuição

07/04/2025, 17:04

Conclusos para decisão

04/04/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8013676-04.2024.8.05.0039. Autor: Rosana Rodrigues Da Silva Palma Advogado: Tabata Ribeiro Brito Miqueletti (OAB:PR87889) Reu: Logame Do Brasil Ltda Reu: Iugu Servicos Na Internet S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI PROCESSO: 8013676-04.2024.8.05.0039 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: ROSANA RODRIGUES DA SILVA PALMA RÉU: REU: LOGAME DO BRASIL LTDA, IUGU SERVICOS NA INTERNET S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8013676-04.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Cuida-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA intentada por ROSANA RODRIGUES DA SILVA PALMA em desfavor de LOGAME DO BRASIL LTDA e IUGU SERVICOS NA INTERNET S/A. Certidão de outras demandas. Em seus requerimentos iniciais, a parte autora formulou pedido de assistência judiciária gratuita sob a alegação de não dispor de recursos para arcar com as custas processuais. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça, sob pena de extinção. No mesmo prazo, deve a parte autora juntar aos autos o comprovante de residência de sua titularidade e atualizado, qual seja, conta de consumo (água, luz ou telefone), sob pena de cancelamento da distribuição. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Camaçari - BA, 7 de novembro de 2024 MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito PPA

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 18:42

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 08:31

Documentos

Sentença

•07/04/2025, 17:04

Sentença

•07/04/2025, 17:04

—

Decorrido prazo de ROSANA RODRIGUES DA SILVA PALMA em 04/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 11/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 10/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

Determinado o cancelamento da distribuição

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

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