Procedimento Comum Cível 8013714-16.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 46.470,36

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA COSTA

CPF

Autor

CESTA DO POVO

Terceiro

BANCO MAXIMA

Terceiro

CREDCESTA

Terceiro

BANCO MAXIMA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

VITOR RODRIGUES SEIXAS

OAB/SP 457767·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA

OAB/BA 42468·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA COSTA

CPF

Autor

CESTA DO POVO

Terceiro

BANCO MAXIMA

Terceiro

CREDCESTA

Terceiro

BANCO MAXIMA S/A

Terceiro

CREDCESTA E BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MASTER/SA

Terceiro

BANCO MAXIMA/ CREDICESTA

Terceiro

BANCO MASTER

Terceiro

BANCO MAXIMA S.A.

Terceiro

BANCO MAXIMA S.A

Terceiro

CRED CESTA

Terceiro

BANCO MASTER S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA COSTA em 04/12/2024 23:59.

27/04/2026, 18:03

Publicado Despacho em 11/11/2024.

26/04/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 15:44

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA COSTA em 12/08/2025 23:59.

14/03/2026, 08:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.

14/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 02:32

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA COSTA em 08/05/2025 23:59.

16/02/2026, 13:12

Publicado Decisão em 10/04/2025.

16/02/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

16/02/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 16:56

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA COSTA em 04/12/2024 23:59.

27/04/2026, 18:03

Publicado Despacho em 11/11/2024.

26/04/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 15:44

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA COSTA em 12/08/2025 23:59.

14/03/2026, 08:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 12:23

Decisão

•08/04/2025, 13:16

14/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 02:32

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA COSTA em 08/05/2025 23:59.

16/02/2026, 13:12

Publicado Decisão em 10/04/2025.

16/02/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

16/02/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 16:56

Não Concedida a tutela provisória

07/04/2025, 17:40

Conclusos para decisão

14/03/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8013714-16.2024.8.05.0039. Autor: Jose Claudio De Oliveira Costa Advogado: Vitor Rodrigues Seixas (OAB:SP457767) Reu: Banco Master S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI PROCESSO: 8013714-16.2024.8.05.0039 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA COSTA RÉU: REU: BANCO MASTER S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8013714-16.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Cuida-se de AÇÃO DE REDUÇÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO intentada por JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA COSTA em desfavor de BANCO MASTER S/A. Certidão de outras demandas. Em seus requerimentos iniciais, a parte autora formulou pedido de assistência judiciária gratuita sob a alegação de não dispor de recursos para arcar com as custas processuais. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça, sob pena de extinção. No mesmo prazo, deve a parte autora juntar aos autos o comprovante de residência de sua titularidade e atualizado, qual seja, conta de consumo (água, luz ou telefone), sob pena de cancelamento da distribuição. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Camaçari - BA, 7 de novembro de 2024 MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito PPA

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 10:16

Conclusos para decisão

06/11/2024, 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/11/2024, 11:33

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 11:33

Decisão

•07/04/2025, 17:40

Despacho

•07/11/2024, 18:41

Despacho

•07/11/2024, 18:41