Execução Fiscal 0000632-33.2013.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2013

Valor da Causa

R$ 45.508,80

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Prado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO DE FIGUEIREDO HABIB

OAB/BA 38229·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

ANDRADE RAMOS MATERIAS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de ANDRADE RAMOS MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de ANDRADE RAMOS MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:29

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

04/04/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 16:23

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

04/04/2026, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 16:23

Decorrido prazo de ANDRADE RAMOS MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP em 12/02/2025 23:59.

05/03/2026, 21:20

Decorrido prazo de ANDRADE RAMOS MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP em 12/02/2025 23:59.

05/03/2026, 21:20

Publicado Sentença em 22/01/2025.

05/03/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

05/03/2026, 18:10

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:17

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de ANDRADE RAMOS MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de ANDRADE RAMOS MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:29

Documentos

Sentença

•09/01/2025, 15:06

Sentença

•09/01/2025, 15:06

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:29

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

04/04/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 16:23

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

04/04/2026, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 16:23

Decorrido prazo de ANDRADE RAMOS MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP em 12/02/2025 23:59.

05/03/2026, 21:20

Decorrido prazo de ANDRADE RAMOS MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP em 12/02/2025 23:59.

05/03/2026, 21:20

Publicado Sentença em 22/01/2025.

05/03/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

05/03/2026, 18:10

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:17

Cominicação eletrônica

09/01/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

09/01/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

09/01/2025, 15:06

Cominicação eletrônica

09/01/2025, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 15:06

Decorrido prazo de ANDRADE RAMOS MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Andrade Ramos Materias De Construções Ltda - Epp Advogado: Ricardo De Figueiredo Habib (OAB:BA38229) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXECUÇÃO FISCAL n. 0000632-33.2013.8.05.0203 EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Representante(s): EXECUTADO: ANDRADE RAMOS MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP Representante(s): INTIMAÇÃO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO ATO ORDINATÓRIO 0000632-33.2013.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Intime-se o exequente/excepto para se manifestar sobre a exceção oposta, no prazo de 15 dias. PRADO/BA, 8 de novembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Andrade Ramos Materias De Construções Ltda - Epp Advogado: Ricardo De Figueiredo Habib (OAB:BA38229) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO ATO ORDINATÓRIO 0000632-33.2013.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado

13/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 21:01

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

11/11/2024, 21:01

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 10:25

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2024, 10:25

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 11:03

Conclusos para despacho

02/07/2020, 17:45

Devolvidos os autos

23/07/2019, 21:23

REMESSA

06/05/2019, 13:58

MERO EXPEDIENTE

14/12/2017, 09:03

PETIÇÃO

08/01/2016, 10:53

REATIVAÇÃO

08/01/2016, 10:33

Baixa Definitiva

31/12/2015, 10:45

DEFINITIVO

31/12/2015, 10:45

MANDADO

05/10/2015, 10:41

MANDADO

28/09/2015, 08:44

MANDADO

24/09/2015, 10:42

MERO EXPEDIENTE

17/04/2015, 10:58

ENTREGA EM CARGAVISTA

07/08/2014, 15:53

CONCLUSÃO

07/08/2014, 15:12

DISTRIBUIÇÃO

10/05/2013, 08:50

Sentença

•09/01/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:22

Despacho

•30/09/2020, 11:03

Despacho

•23/07/2019, 21:23

Despacho

•23/07/2019, 21:22