Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2011
Valor da Causa
R$ 834.201,70
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR
OAB/BA 12492•Representa: PASSIVO
MANUELA CASTOR DOS SANTOS
OAB/BA 34409•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Exequente: Municipio De Salvador
Executado: Associacao Educacional Unyahna Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0062741-8
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0062741-83.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
26/01/2024, 00:00
Decorrido prazo de Associacao Educacional Unyahna em 04/05/2021 23:59.
05/05/2021, 02:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2021 23:59.
05/05/2021, 02:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2021 23:59.
04/05/2021, 13:40
Decorrido prazo de Associacao Educacional Unyahna em 27/04/2021 23:59.
04/05/2021, 13:40
Conclusos para decisão
20/04/2021, 08:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021, 16:45
Publicado Decisão em 09/04/2021.
12/04/2021, 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021, 14:52
Expedição de decisão.
08/04/2021, 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/04/2021, 16:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo