Execução Fiscal 0760577-60.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0760577-60.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO BOSCO GOMES DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de JOAO BOSCO GOMES DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 15:56

Decorrido prazo de JOAO BOSCO GOMES DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 15:43

Publicado Decisão em 12/11/2024.

03/04/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 15:20

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 16:30

Baixa Definitiva

06/05/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0760577-60.2015.8.05.0001. Executado: Joao Bosco Gomes Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0760577-60.2015.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: JOAO BOSCO GOMES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0760577-60.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em que pese já ter sido proferida sentença extintiva do feito, inclusive com o seu trânsito em julgado, o que obstaria a apreciação do pedido formulado por terceira pessoa, estranha ao feito, que, equivocadamente, atravessa seus “Embargos de Terceiro” como petição intermediária nos autos da presente Execução; e considerada a extinção desta Ação Executiva, com o cancelamento da inscrição do débito em Dívida Ativa, determino o cancelamento da constrição lançada sobre o veículo. Após o cumprimento da aludida providência, arquivem-se os autos com a devida baixa na Distribuição. Intimem-se e cumpra-se. Atribuo a este força de mandado e ofício. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

13/11/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

08/11/2024, 14:38

Conclusos para decisão

29/10/2024, 14:00

Processo Desarquivado

29/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

26/10/2024, 09:48

Decorrido prazo de JOAO BOSCO GOMES DA SILVA em 07/07/2023 23:59.

09/07/2023, 02:59

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 09:38

Baixa Definitiva

15/06/2023, 09:38

Documentos

Decisão

•08/11/2024, 14:38

Decisão

•08/11/2024, 14:38

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de JOAO BOSCO GOMES DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BOSCO GOMES DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BOSCO GOMES DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOAO BOSCO GOMES DA SILVA em 07/07/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

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