Execução Fiscal 0770934-02.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0770934-02.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCIANE RABELO LOPES em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 14:36

Decorrido prazo de FRANCIANE RABELO LOPES em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de FRANCIANE RABELO LOPES em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 14:01

Publicado Decisão em 12/11/2024.

03/04/2026, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 13:41

Juntada de certidão

20/02/2026, 11:33

Decorrido prazo de FRANCIANE RABELO LOPES em 22/09/2025 23:59.

24/09/2025, 05:25

Decorrido prazo de FRANCIANE RABELO LOPES em 22/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:52

Expedição de despacho.

22/08/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 12:50

Conclusos para decisão

30/07/2025, 14:03

Juntada de certidão

28/01/2025, 15:53

Decorrido prazo de FRANCIANE RABELO LOPES em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Franciane Rabelo Lopes Advogado: Joseane Das Neves Santos De Jesus (OAB:BA56270) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0770934-02.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: FRANCIANE RABELO LOPES DECISÃO EXECUTADO: FRANCIANE RABELO LOPES, objetivando a cobrança de débito tributário proveniente de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS. e encargos legais, dos exercícios de 2013 Em petição acostada no ID 452095840, o Executado requereu o benefício da Justiça Gratuita. Ante ao exposto, em razão da Parte Executada, ter Declarado sobre a impossibilidade, de pagar as despesas processuais, sem restar prejudicado, seu próprio sustento e/ou o da sua família, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0770934-02.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Salvador contra Defiro o pedido de Gratuidade da Justiça, nos termos do art. 98 do CPC. Havendo penhora, expeça-se o ofício ou requisição eletrônica para baixa do gravame. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 5 de novembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/11/2024, 11:12

Documentos

Despacho

•22/08/2025, 12:50

Despacho

•22/08/2025, 12:50

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de FRANCIANE RABELO LOPES em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCIANE RABELO LOPES em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCIANE RABELO LOPES em 05/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de certidão

Decorrido prazo de FRANCIANE RABELO LOPES em 22/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCIANE RABELO LOPES em 22/09/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de FRANCIANE RABELO LOPES em 10/12/2024 23:59.

Expedição de decisão.

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