Execução Fiscal 0797602-05.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.795,91

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

TANIA MARIA SILVEIRA CERQUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 18:21

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:21

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:43

Conclusos para decisão

14/05/2025, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

05/01/2025, 18:15

Decorrido prazo de TANIA MARIA SILVEIRA CERQUEIRA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:21

Publicado Despacho em 12/11/2024.

25/11/2024, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

25/11/2024, 19:26

Todas as movimentações(32)

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 18:21

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:21

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:43

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:43

Despacho

•21/01/2026, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:43

Conclusos para decisão

14/05/2025, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

05/01/2025, 18:15

Decorrido prazo de TANIA MARIA SILVEIRA CERQUEIRA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:21

Publicado Despacho em 12/11/2024.

25/11/2024, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

25/11/2024, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Tania Maria Silveira Cerqueira Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0797602-05.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: TANIA MARIA SILVEIRA CERQUEIRA Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.795,91), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0797602-05.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/11/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 10:42

Conclusos para decisão

07/11/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 01:23

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

02/03/2020, 00:00

Publicação

21/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2019, 00:00

Por decisão judicial

15/02/2019, 00:00

Petição

13/02/2019, 00:00

Mero expediente

13/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

13/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/11/2018, 00:00

Despacho

•08/11/2024, 10:42

Despacho

•08/11/2024, 10:42

Decisão

•15/02/2019, 09:33

Despacho

•13/11/2018, 09:39