Reintegração / Manutenção de Posse 8000373-30.2018.8.05.0136 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

R$ 264.644,50

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jacaraci

Partes do Processo

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

CNPJ

Autor

MARIA DIVINA RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA - EPP

CNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO SEBASTIAO SILVA

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Autor

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/BA 7510·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

LUCAS EMANUEL SAMPAIO E BRITO

Representa: Réu

GERALDA ROSA MUNIZ BOTELHO

OAB/BA 46911·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

18/05/2026, 10:42

Juntada de certidão

18/05/2026, 10:41

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 07/06/2024 23:59.

28/04/2026, 18:28

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 07/06/2024 23:59.

28/04/2026, 18:28

Publicado Intimação em 29/05/2024.

28/04/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 17:13

Decorrido prazo de LUCAS EMANUEL SAMPAIO E BRITO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de GERALDA ROSA MUNIZ BOTELHO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 08:37

Decorrido prazo de GERALDA ROSA MUNIZ BOTELHO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de LUCAS EMANUEL SAMPAIO E BRITO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 03:35

Todas as movimentações(136)

Conclusos para julgamento

18/05/2026, 10:42

Juntada de certidão

18/05/2026, 10:41

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 07/06/2024 23:59.

28/04/2026, 18:28

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 07/06/2024 23:59.

28/04/2026, 18:28

Publicado Intimação em 29/05/2024.

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 16:32

Despacho

•10/11/2025, 17:08

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/04/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 17:13

Decorrido prazo de LUCAS EMANUEL SAMPAIO E BRITO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de GERALDA ROSA MUNIZ BOTELHO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 08:37

Decorrido prazo de GERALDA ROSA MUNIZ BOTELHO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de LUCAS EMANUEL SAMPAIO E BRITO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 03:35

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 03:35

Publicado Intimação em 05/02/2025.

02/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

02/03/2026, 02:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2026, 15:02

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/02/2026, 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2026, 17:29

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 18:24

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 18:38

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 18:38

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:21

Publicado Intimação em 09/04/2025.

15/02/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

15/02/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 05:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2026, 16:45

Expedição de intimação.

10/02/2026, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 16:44

Julgado procedente o pedido

10/02/2026, 16:32

Cancelada a movimentação processual Julgado procedente o pedido

10/02/2026, 16:32

Desentranhado o documento

10/02/2026, 16:32

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 09:34

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 08:48

Decorrido prazo de GERALDA ROSA MUNIZ BOTELHO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:59

Decorrido prazo de LUCAS EMANUEL SAMPAIO E BRITO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:59

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:59

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 14:06

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 04:31

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 17:08

Decorrido prazo de MARIA DIVINA RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA - EPP em 09/05/2025 23:59.

01/08/2025, 19:12

Conclusos para decisão

01/08/2025, 13:39

Juntada de certidão

01/08/2025, 13:38

Juntada de Petição de réplica

06/05/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 04:57

Juntada de entregue (ecarta)

11/04/2025, 04:57

Juntada de certidão

07/04/2025, 08:26

Juntada de Petição de contestação

03/04/2025, 15:27

Juntada de Petição de contestação

03/04/2025, 15:27

Expedição de E-Carta.

19/03/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 11:21

Conclusos para decisão

12/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 12:20

Conclusos para decisão

28/01/2025, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2024, 20:32

Juntada de Petição de certidão

13/12/2024, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Liquigas Distribuidora S.a. Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Parte Re: Maria Divina Rodrigues Dos Santos Souza - Epp Parte Re: Carlos Antonio Sebastiao Silva Advogado: Geralda Rosa Muniz Botelho (OAB:BA46911) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000373-30.2018.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI PARTE AUTORA: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977) PARTE RE: MARIA DIVINA RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA - EPP e outros Advogado(s): GERALDA ROSA MUNIZ BOTELHO registrado(a) civilmente como GERALDA ROSA MUNIZ BOTELHO (OAB:BA46911) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 8000373-30.2018.8.05.0136 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Jacaraci Parte Vistos, etc. Defiro o pedido de id. 447513410. Cite-se, como requer. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. JACARACI/BA, datado digitalmente. MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2024, 13:05

Expedição de citação.

08/11/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 17:16

Conclusos para decisão

25/09/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 13:02

Conclusos para decisão

23/05/2024, 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2024, 12:10

Juntada de Petição de citação

15/01/2024, 12:10

Publicado Intimação em 04/12/2023.

30/12/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 03:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2023, 13:22

Expedição de citação.

01/12/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 10:58

Conclusos para decisão

26/01/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 13:28

Decorrido prazo de SYLVIO GARCEZ JUNIOR em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 04:41

Publicado Intimação em 20/06/2022.

22/06/2022, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2022, 12:13

Decorrido prazo de SYLVIO GARCEZ JUNIOR em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 04:56

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 13:43

Publicado Intimação em 17/11/2021.

18/11/2021, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 13:45

Expedição de intimação.

12/11/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 15:36

Decorrido prazo de GERALDA ROSA MUNIZ BOTELHO em 19/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 16:20

Decorrido prazo de SYLVIO GARCEZ JUNIOR em 19/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 16:19

Conclusos para despacho

15/05/2020, 08:17

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

14/05/2020, 10:26

Expedição de intimação via Sistema.

08/05/2020, 10:23

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 22:17

Juntada de Petição de petição

06/04/2020, 14:30

Publicado Intimação em 12/03/2020.

15/03/2020, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 12:51

Conclusos para decisão

02/12/2019, 09:34

Decorrido prazo de SYLVIO GARCEZ JUNIOR em 28/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 02:01

Juntada de Petição de réplica

28/11/2019, 13:52

Expedição de intimação.

06/11/2019, 09:16

Decorrido prazo de SYLVIO GARCEZ JUNIOR em 18/03/2019 23:59:59.

21/05/2019, 05:37

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SEBASTIAO SILVA em 08/02/2019 23:59:59.

03/05/2019, 22:42

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SEBASTIAO SILVA em 08/02/2019 23:59:59.

03/05/2019, 20:51

Juntada de Petição de contestação

04/04/2019, 23:43

Publicado Intimação em 19/02/2019.

19/02/2019, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2019, 00:37

Expedição de intimação.

15/02/2019, 10:07

Audiência conciliação realizada para 31/01/2019 09:00.

01/02/2019, 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2019, 12:26

Juntada de Petição de citação

18/01/2019, 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2019, 12:17

Juntada de Petição de certidão

18/01/2019, 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2018, 11:18

Juntada de Petição de certidão

19/12/2018, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2018, 11:14

Juntada de Petição de certidão

19/12/2018, 11:14

Publicado Intimação em 14/12/2018.

14/12/2018, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2018, 00:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2018, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2018, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2018, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2018, 11:26

Expedição de intimação.

12/12/2018, 11:16

Expedição de intimação.

12/12/2018, 11:16

Expedição de intimação.

12/12/2018, 11:11

Expedição de citação.

12/12/2018, 11:11

Expedição de citação.

12/12/2018, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2018, 09:28

Conclusos para decisão

27/08/2018, 14:39

Distribuído por sorteio

27/08/2018, 14:39

Despacho

•18/03/2025, 11:21

Despacho

•03/02/2025, 12:20

Despacho

•29/10/2024, 17:16

Despacho

•27/05/2024, 13:02

Despacho

•24/08/2023, 10:58

Despacho

•12/11/2021, 15:36

Despacho

•02/03/2020, 12:51

Despacho

•12/12/2018, 09:28