Execução Fiscal 8006957-52.2023.8.05.0229 - TJBA

Execução Fiscal 8006957-52.2023.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 17:23

Publicado Decisão em 12/11/2024.

04/04/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 16:08

Juntada de informação

30/01/2026, 16:03

Expedição de mandado.

25/11/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 16:28

Conclusos para decisão

18/08/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 12:44

Juntada de Petição de documentação

11/08/2025, 12:44

Mandado devolvido Negativamente

02/08/2025, 19:00

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 12/08/2025 09:20 em/para 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.

22/07/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 16:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2025, 16:10

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Representante: Edmilson Lobo Maia Filho Executado: Anl Comercio E Servico De Molas Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8006957-52.2023.8.05.0229 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS REPRESENTANTE: EDMILSON LOBO MAIA FILHO EXECUTADO: ANL COMERCIO E SERVICO DE MOLAS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8006957-52.2023.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Vistos, etc. Em virtude da não localização do devedor e/ou de bens suscetíveis de penhora, suspendo o curso da presente execução, nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/80. Transcorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis e independente de nova intimação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, dando-se início ao prazo da prescrição quinquenal intercorrente (art. 40, §2º da Lei n. 6.830/80 e Súmula n. 314 do STJ). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Santo Antônio de Jesus/BA, 25 de outubro de 2024. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 16:28

Despacho

•14/07/2025, 16:33

—

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 05/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de informação

Expedição de mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de documentação

Mandado devolvido Negativamente

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 12/08/2025 09:20 em/para 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.

Proferido despacho de mero expediente

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 11/12/2024 23:59.

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