Execução Fiscal 8003893-76.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2018

Valor da Causa

R$ 890,78

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Reg Pub e Acidentes do Trab de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

JOSE AUGUSTO NERES DE ARAUJO

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

DAIANE DE MIRANDA FEITOSA

OAB/BA 45681·CPF·Representa: Autor

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

JOSE AUGUSTO NERES DE ARAUJO

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

JOSE AUGUSTO NERES DE ARAUJO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 13:11

Baixa Definitiva

17/09/2024, 13:11

Juntada de certidão

17/09/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 12:19

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO NERES DE ARAUJO em 01/08/2024 23:59.

04/08/2024, 01:43

Publicado Intimação em 11/07/2024.

29/07/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

29/07/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Jose Augusto Neres De Araujo Exequente: Municipio De Irece Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACID Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003893-76.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

10/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/07/2024, 18:16

Expedição de intimação.

08/07/2024, 18:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/05/2024, 09:46

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 12:57

Processo Desarquivado

13/05/2024, 12:56

Arquivado Provisoramente

31/01/2022, 11:32

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 13:11

Baixa Definitiva

17/09/2024, 13:11

Juntada de certidão

17/09/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 12:19

Documentos

Sentença

•14/05/2024, 09:46

Decisão

•05/10/2021, 15:38

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO NERES DE ARAUJO em 01/08/2024 23:59.

04/08/2024, 01:43

Publicado Intimação em 11/07/2024.

29/07/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

29/07/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Jose Augusto Neres De Araujo Exequente: Municipio De Irece Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACID Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003893-76.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

10/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/07/2024, 18:16

Expedição de intimação.

08/07/2024, 18:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/05/2024, 09:46

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 12:57

Processo Desarquivado

13/05/2024, 12:56

Arquivado Provisoramente

31/01/2022, 11:32

Expedição de intimação.

31/01/2022, 11:31

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/10/2021, 15:38

Conclusos para despacho

05/08/2021, 12:43

Juntada de certidão

05/08/2021, 12:42

Decorrido prazo de ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO em 27/04/2021 23:59.

15/07/2021, 04:34

Publicado Intimação em 31/03/2021.

14/07/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:36

Expedição de intimação.

30/03/2021, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2021, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 18:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 28/09/2020 23:59:59.

17/01/2021, 03:42

Conclusos para despacho

04/12/2020, 17:12

Expedição de intimação via Sistema.

03/09/2020, 17:36

Juntada de ato ordinatório

03/09/2020, 17:34

Juntada de certidão

03/09/2020, 17:33

Juntada de Petição de petição inicial

18/02/2020, 14:29

Juntada de termo de audiência

18/02/2020, 14:29

Juntada de Petição de termo de audiência

18/02/2020, 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2020, 13:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/01/2020, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 28/10/2019 23:59:59.

29/10/2019, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2019, 15:25

Expedição de intimação.

02/10/2019, 15:50

Expedição de intimação.

02/10/2019, 15:50

Audiência conciliação designada para 22/01/2020 09:43.

05/09/2019, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2019, 16:37

Conclusos para decisão

13/10/2018, 20:12

Distribuído por sorteio

13/10/2018, 20:12

Despacho

•23/03/2021, 18:14

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 17:34

Despacho

•28/02/2019, 16:37