Embargos de Declaração Cível 0000120-63.2013.8.05.0134 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ituaçu 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA/BA.

Autor

CONTENDAS DO SINCORA PREFEITURA DO PREFEITO

Terceiro

LUIZA APARECIDA DOS SANTOS NOVAIS

CPF

Reu

ROBELIA BRITO BRANDAO

Reu

Advogados / Representantes

ALEOMAR GOMES BRITO

Representa: Autor

JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR

Representa: Autor

ANTONIO AUGUSTO MEDRADO DOS ANJOS E SILVA

OAB/BA 102·CPF·Representa: Autor

ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS

OAB/BA 10226·CPF·Representa: Autor

RUAN LUIZ GOMES LISBOA

Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA/BA.

Autor

CONTENDAS DO SINCORA PREFEITURA DO PREFEITO

Terceiro

LUIZA APARECIDA DOS SANTOS NOVAIS

CPF

Reu

ROBELIA BRITO BRANDAO

Reu

JOSEMA SILVA SANTOS

CPF

Reu

IEDECI ROSARIO FIUZA

CPF

Reu

ELIANA NASCIMENTO SILVA

CPF

Reu

SONIA ALVES FIGUEREDO LIMA

Reu

JOSE SANTOS REIS

CPF

Reu

LINDINALVA ALVES MOREIRA

CPF

Reu

ANALEDA TRINDADE

CPF

Reu

DENISLEIDE MENEZES DA SILVA

CPF

Reu

MARINEZ MENEZES DA SILVA

CPF

Reu

ELISANGELA BORGES MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

ALEOMAR GOMES BRITO

Representa: Autor

JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR

Representa: Autor

ANTONIO AUGUSTO MEDRADO DOS ANJOS E SILVA

OAB/BA 102·CPF·Representa: Autor

ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS

OAB/BA 10226·CPF·Representa: Autor

RUAN LUIZ GOMES LISBOA

Representa: Réu

HERMY JULIANO PEROZA DORNELES

Representa: Réu

TUANE PRISCILA RIZERIO ROCHA

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2021, 10:10

Baixa Definitiva

16/03/2021, 10:10

Juntada de certidão

16/03/2021, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA em 15/02/2021 23:59.

10/03/2021, 04:48

Decorrido prazo de LUIZA APARECIDA DOS SANTOS NOVAIS em 29/12/2020 23:59:59.

29/01/2021, 00:05

Decorrido prazo de JOSEMA SILVA SANTOS em 29/12/2020 23:59:59.

29/01/2021, 00:05

Decorrido prazo de ROBÉLIA BRITO BRANDÃO em 29/12/2020 23:59:59.

29/01/2021, 00:05

Decorrido prazo de SÔNIA ALVES FIGUEREDO LIMA em 29/12/2020 23:59:59.

29/01/2021, 00:05

Decorrido prazo de ELIANA NASCIMENTO SILVA em 29/12/2020 23:59:59.

29/01/2021, 00:05

Decorrido prazo de IEDECI ROSARIO FIUZA em 29/12/2020 23:59:59.

29/01/2021, 00:05

Decorrido prazo de LINDINALVA ALVES MOREIRA em 29/12/2020 23:59:59.

29/01/2021, 00:05

Decorrido prazo de JOSE SANTOS REIS em 29/12/2020 23:59:59.

29/01/2021, 00:05

Decorrido prazo de MARINEZ MENEZES DA SILVA em 29/12/2020 23:59:59.

29/01/2021, 00:05

Decorrido prazo de DENISLEIDE MENEZES DA SILVA em 29/12/2020 23:59:59.

29/01/2021, 00:05

Decorrido prazo de ANALEDA TRINDADE em 29/12/2020 23:59:59.

29/01/2021, 00:05

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

16/03/2021, 10:10

Baixa Definitiva

16/03/2021, 10:10

Juntada de certidão

16/03/2021, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA em 15/02/2021 23:59.

10/03/2021, 04:48

Decorrido prazo de LUIZA APARECIDA DOS SANTOS NOVAIS em 29/12/2020 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•02/12/2020, 12:33

29/01/2021, 00:05

Decorrido prazo de JOSEMA SILVA SANTOS em 29/12/2020 23:59:59.

29/01/2021, 00:05

Decorrido prazo de ROBÉLIA BRITO BRANDÃO em 29/12/2020 23:59:59.

29/01/2021, 00:05

Decorrido prazo de SÔNIA ALVES FIGUEREDO LIMA em 29/12/2020 23:59:59.

29/01/2021, 00:05

Decorrido prazo de ELIANA NASCIMENTO SILVA em 29/12/2020 23:59:59.

29/01/2021, 00:05

Decorrido prazo de IEDECI ROSARIO FIUZA em 29/12/2020 23:59:59.

29/01/2021, 00:05

Decorrido prazo de LINDINALVA ALVES MOREIRA em 29/12/2020 23:59:59.

29/01/2021, 00:05

Decorrido prazo de JOSE SANTOS REIS em 29/12/2020 23:59:59.

29/01/2021, 00:05

Decorrido prazo de MARINEZ MENEZES DA SILVA em 29/12/2020 23:59:59.

29/01/2021, 00:05

Decorrido prazo de DENISLEIDE MENEZES DA SILVA em 29/12/2020 23:59:59.

29/01/2021, 00:05

Decorrido prazo de ANALEDA TRINDADE em 29/12/2020 23:59:59.

29/01/2021, 00:05

Decorrido prazo de ELISÂNGELA BORGES MAGALHÃES em 29/12/2020 23:59:59.

29/01/2021, 00:05

Publicado Ementa em 04/12/2020.

07/12/2020, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2020, 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/12/2020, 17:52

Deliberado em sessão - julgado

01/12/2020, 17:41

Incluído em pauta para 01/12/2020 13:30:00 Sala 5ª CCível.

19/11/2020, 17:50

Solicitado dia de julgamento

16/11/2020, 11:11

Conclusos #Não preenchido#

29/10/2020, 10:55

Distribuído por dependência

29/10/2020, 10:55