Usucapião 0001289-87.2007.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoHabitaçãoCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2007

Valor da Causa

R$ 13.497,58

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cruz das Almas

Partes do Processo

GESIEL DE ALBUQUERQUE SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GESIEL DE ALBUQUERQUE SILVA

OAB/BA 54731

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Julgado procedente o pedido

14/04/2026, 08:11

Decorrido prazo de GESIEL DE ALBUQUERQUE SILVA em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:33

Decorrido prazo de GESIEL DE ALBUQUERQUE SILVA em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 14:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.

04/04/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 13:07

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 23:57

Juntada de certidão

07/01/2026, 14:49

Decorrido prazo de GESIEL DE ALBUQUERQUE SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:19

Decorrido prazo de GESIEL DE ALBUQUERQUE SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:19

Audiência de instrução conduzida por em/para , .

03/12/2025, 14:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/12/2025 09:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS, #Não preenchido#.

03/12/2025, 14:21

Decorrido prazo de GESIEL DE ALBUQUERQUE SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:39

Decorrido prazo de GESIEL DE ALBUQUERQUE SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:34

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

11/11/2025, 10:56

Todas as movimentações(108)

Julgado procedente o pedido

14/04/2026, 08:11

Decorrido prazo de GESIEL DE ALBUQUERQUE SILVA em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:33

Decorrido prazo de GESIEL DE ALBUQUERQUE SILVA em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 14:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.

04/04/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 08:11

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 11:08

04/04/2026, 13:07

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 23:57

Juntada de certidão

07/01/2026, 14:49

Decorrido prazo de GESIEL DE ALBUQUERQUE SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:19

Decorrido prazo de GESIEL DE ALBUQUERQUE SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:19

Audiência de instrução conduzida por em/para , .

03/12/2025, 14:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/12/2025 09:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS, #Não preenchido#.

03/12/2025, 14:21

Decorrido prazo de GESIEL DE ALBUQUERQUE SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:39

Decorrido prazo de GESIEL DE ALBUQUERQUE SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:34

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

11/11/2025, 10:56

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

09/11/2025, 04:33

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 11:08

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/12/2025 09:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS, #Não preenchido#.

06/11/2025, 11:06

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 07:49

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 09:07

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/11/2025 09:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS, #Não preenchido#.

17/10/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 14:50

Conclusos para despacho

08/10/2025, 18:57

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Gesiel De Albuquerque Silva Advogado: Gesiel De Albuquerque Silva (OAB:BA54731) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: USUCAPIÃO n. 0001289-87.2007.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: GESIEL DE ALBUQUERQUE SILVA Advogado(s): GESIEL DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB:BA54731) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 0001289-87.2007.8.05.0072 Usucapião Jurisdição: Cruz Das Almas Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que o Despacho em id 214426980 não foi cumprido. Assim, proceda o cartório com o cumprimento do Despacho em id 214426980, incluindo o feito em pauta de audiência de instrução. Em respeito aos princípios da economia e celeridade processuais, dou ao presente ato força de mandado de intimação, carta e ofício. P. I. Cumpra-se. Cruz das Almas/BA, data e horário registrados no sistema. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz Auxiliar ( Ato Normativo Conjunto nº 35, de 24 de outubro de 2024)

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Gesiel De Albuquerque Silva Advogado: Gesiel De Albuquerque Silva (OAB:BA54731) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS VARA CÍVEL PROCESSO Nº 0001289-87.2007.8.05.0072 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 0001289-87.2007.8.05.0072 Usucapião Jurisdição: Cruz Das Almas Intime-se a parte autora, mais uma vez, para complementar o pagamento das custas processuais, cuja base de cálculo é o valor atribuído à causa ao Num. 24158410 - Pág. 5. Deve também recolher as custas relativas aos mandados de citação, edital e ofícios expedidos. Prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Publique-se. Cruz das Almas, 17 de novembro de 2020 Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 20:08

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 21:24

Conclusos para despacho

26/09/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2022, 23:10

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 23:10

Conclusos para despacho

09/03/2021, 12:53

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/02/2021, 22:06

Decorrido prazo de GESIEL DE ALBUQUERQUE SILVA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 01:41

Publicado Intimação em 29/01/2021.

03/02/2021, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 13:04

Decorrido prazo de GESIEL DE ALBUQUERQUE SILVA em 23/09/2020 23:59:59.

28/11/2020, 05:21

Publicado Intimação em 15/09/2020.

09/11/2020, 04:02

Conclusos para despacho

14/09/2020, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 14:14

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 20:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GESIEL DE ALBUQUERQUE SILVA - CPF: 454.486.205-15 (AUTOR).

09/09/2020, 16:23

Conclusos para decisão

19/05/2020, 14:12

Juntada de ofício

19/05/2020, 14:10

Decorrido prazo de GESIEL DE ALBUQUERQUE SILVA em 28/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 02:01

Publicado Intimação em 03/01/2020.

26/01/2020, 05:03

Juntada de Petição de petição

10/01/2020, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/01/2020, 13:41

Juntada de Petição de petição

26/12/2019, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 15:33

Decorrido prazo de GESIEL DE ALBUQUERQUE SILVA em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 01:35

Publicado Intimação em 09/10/2019.

10/10/2019, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2019, 20:10

Conclusos para despacho

08/10/2019, 11:55

Expedição de intimação.

08/10/2019, 11:54

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2019, 18:52

Conclusos para despacho

29/05/2019, 17:17

Devolvidos os autos

01/05/2019, 15:01

RECEBIMENTO

14/03/2019, 09:35

MERO EXPEDIENTE

08/03/2019, 13:36

CONCLUSÃO

08/11/2017, 08:15

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

08/11/2017, 08:11

RECEBIMENTO

14/09/2017, 11:26

MERO EXPEDIENTE

13/09/2017, 12:40

DOCUMENTO

15/08/2017, 15:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

15/08/2017, 14:24

CONCLUSÃO

12/04/2016, 11:25

RECEBIMENTO

23/03/2016, 12:35

MERO EXPEDIENTE

10/03/2016, 10:15

MANDADO

02/03/2016, 12:33

MANDADO

02/03/2016, 12:29

MANDADO

19/01/2016, 17:39

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/01/2016, 15:14

MANDADO

04/12/2015, 08:50

MERO EXPEDIENTE

01/12/2015, 13:30

CONCLUSÃO

01/12/2015, 12:12

DOCUMENTO

01/12/2015, 12:05

MANDADO

25/11/2015, 13:42

MANDADO

10/11/2015, 09:44

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/11/2015, 09:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

06/11/2015, 15:54

MERO EXPEDIENTE

21/10/2015, 09:58

CONCLUSÃO

09/02/2015, 13:44

DOCUMENTO

09/01/2015, 13:36

MERO EXPEDIENTE

18/11/2013, 13:50

MANDADO

21/06/2012, 13:39

MANDADO

05/06/2012, 12:45

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

05/06/2012, 12:44

MERO EXPEDIENTE

24/05/2012, 15:19

CONCLUSÃO

28/11/2011, 10:20

PETIÇÃO

28/11/2011, 10:15

MERO EXPEDIENTE

17/11/2011, 11:38

CONCLUSÃO

11/07/2011, 13:42

DOCUMENTO

11/07/2011, 11:29

CONCLUSÃO

22/06/2011, 14:13

DOCUMENTO

22/06/2011, 14:12

DOCUMENTO

15/06/2011, 08:44

OFÍCIO

13/06/2011, 15:12

MANDADO

14/04/2011, 09:51

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

14/04/2011, 09:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

12/04/2011, 18:17

MERO EXPEDIENTE

10/11/2010, 09:49

DOCUMENTO

25/10/2010, 15:05

Despacho

•17/10/2025, 09:07

Despacho

•15/10/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 14:16

Despacho

•07/11/2024, 20:08

Despacho

•29/11/2022, 23:10

Despacho

•22/01/2021, 13:04

Decisão

•09/09/2020, 16:23

Decisão

•19/05/2020, 14:10

Despacho

•11/11/2019, 15:33

Despacho

•07/07/2019, 18:52

Despacho

•01/05/2019, 15:01

Despacho

•01/05/2019, 15:01

Despacho

•01/05/2019, 15:01

Todos os documentos(22)

Sentença

•14/04/2026, 08:11

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 11:08

Despacho

•17/10/2025, 09:07

Despacho

•15/10/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 14:16

Despacho

•07/11/2024, 20:08

Despacho

•29/11/2022, 23:10

Despacho

•22/01/2021, 13:04

Decisão

•09/09/2020, 16:23

Decisão

•19/05/2020, 14:10

Despacho

•11/11/2019, 15:33

Despacho

•07/07/2019, 18:52

Despacho

•01/05/2019, 15:01

Despacho

•01/05/2019, 15:01

Despacho

•01/05/2019, 15:01

Despacho

•01/05/2019, 15:01

Despacho

•01/05/2019, 15:01

Decisão

•01/05/2019, 15:01

Decisão

•01/05/2019, 15:01

Decisão

•01/05/2019, 15:01

Decisão

•01/05/2019, 15:01

Despacho

•01/05/2019, 15:01