Execução Fiscal 0303499-78.2014.8.05.0141 - TJBA

Execução Fiscal 0303499-78.2014.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 13:28

Baixa Definitiva

25/06/2025, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 09/05/2025 23:59.

17/05/2025, 03:37

Expedição de sentença.

11/03/2025, 09:24

Expedição de despacho.

10/03/2025, 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2025, 14:29

Conclusos para decisão

14/01/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petições diversas

26/12/2024, 08:37

Expedição de despacho.

28/11/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Jequie Executado: Francisco Oliveira Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0303499-78.2014.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): EXECUTADO: FRANCISCO OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 0303499-78.2014.8.05.0141 Execução Fiscal Jurisdição: Jequié Vistos etc. Determino a remessa dos autos à 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jequié, na forma da Resolução n. 18, de 14 de setembro de 2022 do TJBA. Após, remetam-se os autos conclusos para o fluxo de execução fiscal – despacho. P.R.I. Cumpra-se. Jequié (BA), data da assinatura eletrônica. LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/11/2024, 19:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/11/2024, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 25/05/2023 23:59.

25/01/2024, 05:12

Publicado Decisão em 25/04/2023.

30/08/2023, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 18:50

Documentos

Sentença

•11/03/2025, 09:24

Sentença

•10/03/2025, 14:29

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 09/05/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de despacho.

Expedição de decisão.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 25/05/2023 23:59.

Publicado Decisão em 25/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

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