Execução Fiscal 0504004-60.2016.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 0504004-60.2016.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de GRAND MAC TRATORES LTDA em 05/12/2024 23:59.

09/12/2024, 10:08

Publicado Decisão em 12/11/2024.

29/11/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

29/11/2024, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Grand Mac Tratores Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0504004-60.2016.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Réu: EXECUTADO: GRAND MAC TRATORES LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0504004-60.2016.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos e etc... Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80, observando o prazo máximo do § 2º. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. P. I. C. Teixeira de Freitas, BA. 8 de novembro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/11/2024, 13:28

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2024, 11:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/11/2024, 11:24

Conclusos para decisão

16/10/2024, 10:08

Juntada de Petição de pedido de suspensão

12/08/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 00:34

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Mandado

30/03/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•08/11/2024, 13:28

Decisão

•08/11/2024, 11:24

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de GRAND MAC TRATORES LTDA em 05/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

Expedição de decisão.

Expedição de ato ordinatório.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de pedido de suspensão

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Mandado

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