Monitória 0502606-42.2015.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2015

Valor da Causa

R$ 51.551,27

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Autor

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

RACHEL FISCHER PIRES DE CAMPOS MENNA BARRETO

OAB/SP 248779·CPF·Representa: Autor

MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB/SP 130609·CPF·Representa: Autor

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PORTO LAUAND

OAB/SP 126258·CPF·Representa: Autor

PATRICIA OLIVALVES FIORE

OAB/SP 268545·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Autor

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Terceiro

BAHIA GOLF AGENCIA DE VIAGEM EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 08:48

Juntada de certidão

15/05/2026, 08:47

Decorrido prazo de BAHIA GOLF AGENCIA DE VIAGEM EIRELI - EPP em 24/04/2023 23:59.

06/05/2026, 23:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/04/2023 23:59.

06/05/2026, 23:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/04/2023 23:59.

06/05/2026, 21:10

Decorrido prazo de BAHIA GOLF AGENCIA DE VIAGEM EIRELI - EPP em 24/04/2023 23:59.

06/05/2026, 21:10

Publicado Despacho em 29/03/2023.

06/05/2026, 20:36

Decorrido prazo de MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA em 21/01/2025 23:59.

03/04/2026, 17:29

Decorrido prazo de RODRIGO PORTO LAUAND em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 17:29

Publicado Intimação em 12/11/2024.

03/04/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 14:11

Juntada de Petição de contra-razões

09/03/2026, 15:47

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 13:32

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 11:42

Todas as movimentações(109)

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 08:48

Juntada de certidão

15/05/2026, 08:47

Decorrido prazo de BAHIA GOLF AGENCIA DE VIAGEM EIRELI - EPP em 24/04/2023 23:59.

06/05/2026, 23:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/04/2023 23:59.

06/05/2026, 23:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/04/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 11:42

Sentença

•19/11/2025, 20:33

06/05/2026, 21:10

Decorrido prazo de BAHIA GOLF AGENCIA DE VIAGEM EIRELI - EPP em 24/04/2023 23:59.

06/05/2026, 21:10

Publicado Despacho em 29/03/2023.

06/05/2026, 20:36

Decorrido prazo de MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA em 21/01/2025 23:59.

03/04/2026, 17:29

Decorrido prazo de RODRIGO PORTO LAUAND em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 17:29

Publicado Intimação em 12/11/2024.

03/04/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 14:11

Juntada de Petição de contra-razões

09/03/2026, 15:47

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 13:32

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 11:42

Expedição de ato ordinatório.

11/02/2026, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 11:42

Decorrido prazo de BAHIA GOLF AGENCIA DE VIAGEM EIRELI - EPP em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2025, 14:45

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 10:41

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 18:37

Julgado improcedente o pedido

19/11/2025, 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 20:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/06/2025 23:59.

10/08/2025, 08:05

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 16:43

Publicado Despacho em 28/05/2025.

04/06/2025, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

04/06/2025, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501716392

26/05/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 09:08

Decorrido prazo de BAHIA GOLF AGENCIA DE VIAGEM EIRELI - EPP em 11/12/2024 23:59.

04/03/2025, 04:16

Conclusos para despacho

12/02/2025, 16:47

Decorrido prazo de MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA em 21/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

10/01/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a. Advogado: Maria Isabel De Almeida Alvarenga (OAB:SP130609) Advogado: Rodrigo Porto Lauand (OAB:SP126258) Reu: Bahia Golf Agencia De Viagem Eireli - Epp Advogado: Patricia Olivalves Fiore (OAB:SP268545) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais e Registro Público Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42.703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de lei. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Alcione de Santana Lima Jesus Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0502606-42.2015.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 14:52

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

20/09/2024, 17:37

Juntada de certidão

13/09/2024, 18:01

Juntada de certidão

09/09/2024, 17:10

Juntada de certidão

02/09/2024, 17:20

Juntada de certidão

02/09/2024, 17:19

Juntada de certidão

08/08/2024, 15:02

Desentranhado o documento

28/06/2024, 18:01

Juntada de certidão

28/06/2024, 17:32

Juntada de certidão

30/04/2024, 16:54

Expedição de citação.

10/04/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 16:18

Mandado devolvido Negativamente

17/12/2023, 01:05

Expedição de mandado.

25/11/2023, 08:50

Decorrido prazo de MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 22:21

Publicado Intimação em 22/08/2023.

29/08/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 22:51

Expedição de despacho.

18/08/2023, 22:51

Expedição de despacho.

18/08/2023, 22:51

Expedição de despacho.

18/08/2023, 22:50

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 22:50

Expedição de despacho.

18/08/2023, 22:50

Juntada de certidão

26/05/2023, 16:56

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:44

Expedição de despacho.

27/03/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 11:49

Expedição de despacho.

27/03/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 11:49

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/09/2022 23:59.

27/01/2023, 22:50

Conclusos para despacho

24/01/2023, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2022.

29/11/2022, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022, 07:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/09/2022 23:59.

20/09/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2022, 20:32

Expedição de ato ordinatório.

29/08/2022, 20:32

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 20:32

Juntada de certidão

29/08/2022, 20:30

Juntada de certidão

10/12/2021, 14:49

Expedição de despacho.

24/11/2021, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2021, 17:48

Decorrido prazo de BAHIA GOLF AGENCIA DE VIAGEM EIRELI - EPP em 14/10/2021 23:59.

27/10/2021, 20:46

Publicado Despacho em 20/09/2021.

20/09/2021, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 11:24

Expedição de despacho.

16/09/2021, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2021, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 18:15

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 19:32

Conclusos para despacho

09/08/2021, 12:28

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 16:11

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 13:50

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 18:00

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 21:39

Publicado Intimação em 13/05/2020.

18/05/2020, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 09:42

Conclusos para despacho

11/05/2020, 20:17

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 16:14

Publicado Intimação em 13/05/2019.

29/05/2019, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2019, 02:30

Juntada de Petição de petição

17/05/2019, 15:18

Expedição de intimação.

09/05/2019, 12:51

Petição

23/08/2018, 00:00

Petição

15/06/2018, 00:00

Publicação

08/06/2018, 00:00

Mero expediente

04/06/2018, 00:00

Publicação

24/08/2016, 00:00

Expedição de documento

29/07/2016, 00:00

Publicação

16/10/2015, 00:00

Liminar

13/10/2015, 00:00

Sentença

•19/11/2025, 20:33

Despacho

•26/05/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 22:50

Despacho

•27/03/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 20:32

Despacho

•16/09/2021, 18:15

Despacho

•12/05/2020, 09:42

Ato Ordinatório

•09/05/2019, 12:50

Ato Ordinatório

•16/07/2018, 12:13

Despacho

•04/06/2018, 09:01

Ato Ordinatório

•15/08/2016, 11:01

Decisão

•13/10/2015, 10:21