Execução Fiscal 0744124-75.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0744124-75.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2025, 09:11

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 09:11

Baixa Definitiva

14/05/2025, 09:11

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 07:19

Decorrido prazo de EDLENE BISPO DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Edlene Bispo De Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0744124-55.2012.8.05.0039 para 0744124-75.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0744124-75.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

13/11/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

12/11/2024, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:27

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

28/09/2024, 01:21

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 08:32

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/08/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 15:26

—

Partes do Processo(23)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de EDLENE BISPO DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

Expedição de carta via ar digital.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/11/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Cominicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Despacho

Todas as movimentações(26)

legal