Usucapião 8000129-89.2017.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Partes do Processo

ABEL SOUZA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA

OAB/BA 44956

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:24

Expedição de intimação.

19/03/2026, 14:08

Expedição de intimação.

19/03/2026, 14:08

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 14:04

Decorrido prazo de ABEL SOUZA DO NASCIMENTO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:34

Decorrido prazo de ABEL SOUZA DO NASCIMENTO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:22

Decorrido prazo de ABEL SOUZA DO NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:13

Decorrido prazo de ABEL SOUZA DO NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de ABEL SOUZA DO NASCIMENTO em 28/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:55

Decorrido prazo de ABEL SOUZA DO NASCIMENTO em 28/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:39

Decorrido prazo de ABEL SOUZA DO NASCIMENTO em 28/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:39

Decorrido prazo de ABEL SOUZA DO NASCIMENTO em 28/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:37

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 16:22

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 13:10

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:24

Expedição de intimação.

19/03/2026, 14:08

Expedição de intimação.

19/03/2026, 14:08

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 14:04

Despacho

•14/01/2026, 07:45

19/03/2026, 14:04

Decorrido prazo de ABEL SOUZA DO NASCIMENTO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:34

Decorrido prazo de ABEL SOUZA DO NASCIMENTO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:22

Decorrido prazo de ABEL SOUZA DO NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:13

Decorrido prazo de ABEL SOUZA DO NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de ABEL SOUZA DO NASCIMENTO em 28/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:55

Decorrido prazo de ABEL SOUZA DO NASCIMENTO em 28/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:39

Decorrido prazo de ABEL SOUZA DO NASCIMENTO em 28/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:39

Decorrido prazo de ABEL SOUZA DO NASCIMENTO em 28/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:37

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 16:22

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 13:10

Publicado Intimação em 21/08/2025.

16/01/2026, 14:02

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

16/01/2026, 14:02

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 03:37

Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026

15/01/2026, 05:40

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 07:45

Expedição de despacho.

13/01/2026, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 15:12

Conclusos para despacho

29/09/2025, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 19/09/2025 23:59.

28/09/2025, 19:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2025 23:59.

28/09/2025, 19:16

Decorrido prazo de ABEL SOUZA DO NASCIMENTO em 28/08/2025 23:59.

11/09/2025, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:26

Publicado Despacho em 21/08/2025.

22/08/2025, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 05:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 12:57

Expedição de intimação.

19/08/2025, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 12:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/08/2025, 12:53

Decorrido prazo de ABEL SOUZA DO NASCIMENTO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 21:42

Conclusos para despacho

09/12/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Abel Souza Do Nascimento Advogado: Luiz Ariel Sampaio Patricio De Oliveira (OAB:BA44956) Intimação: Compulsando os autos, verifico que o presente feito encontra-se sem manifestação das partes há anos, ou foi ajuizado há muito tempo. Desta forma, determino a intimação das partes, por meio de seus respectivos advogados constituídos nos autos, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhes competem, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Caso se trate de execução ou cumprimento de sentença e considerando os prazos de prescrição do art. 206 do CC, manifeste-se a parte também sobre a incidência da prescrição, inclusive a intercorrente. Considerarei o silêncio da parte exequente como renúncia ao valor tratado nestes autos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação, façam conclusos os autos. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000129-89.2017.8.05.0216 Usucapião Jurisdição: Rio Real

13/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:00

Conclusos para decisão

05/09/2024, 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 16:08

Expedição de intimação.

04/09/2023, 10:20

Expedição de intimação.

04/09/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 10:12

Decorrido prazo de ABEL SOUZA DO NASCIMENTO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:53

Decorrido prazo de ABEL SOUZA DO NASCIMENTO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:45

Juntada de Petição de Documento_1

11/08/2023, 08:35

Publicado Intimação em 04/08/2023.

06/08/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 07:47

Expedição de intimação.

03/08/2023, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2023, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2023, 23:32

Conclusos para despacho

04/08/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 13:50

Publicado Intimação em 28/09/2021.

02/10/2021, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2021, 08:43

Expedição de intimação.

16/09/2021, 10:18

Expedição de intimação.

16/09/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 10:18

Conclusos para despacho

30/08/2021, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 15/06/2020 23:59:59.

28/11/2020, 17:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2020 23:59:59.

31/08/2020, 00:28

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 11:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 19/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 02:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2020, 09:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/03/2020, 09:11

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2020, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2020, 09:08

Expedição de intimação via Sistema.

06/03/2020, 09:08

Expedição de intimação via Central de Mandados.

06/03/2020, 09:08

Decorrido prazo de ABEL SOUZA DO NASCIMENTO em 02/05/2019 23:59:59.

14/06/2019, 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2019, 14:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/04/2019, 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2019, 12:12

Expedição de intimação.

16/04/2019, 12:11

Decorrido prazo de ABEL SOUZA DO NASCIMENTO em 13/08/2018 23:59:59.

10/02/2019, 00:18

Publicado Intimação em 24/07/2018.

01/08/2018, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2018, 00:43

Juntada de Outros documentos

17/11/2017, 09:54

Decorrido prazo de ABEL SOUZA DO NASCIMENTO em 09/08/2017 23:59:59.

10/08/2017, 01:37

Publicado Intimação em 03/08/2017.

03/08/2017, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2017, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2017, 09:56

Conclusos para despacho

14/03/2017, 07:51

Distribuído por sorteio

08/03/2017, 14:39

Despacho

•13/01/2026, 15:12

Despacho

•13/01/2026, 15:12

Despacho

•19/08/2025, 12:57

Despacho

•19/08/2025, 12:53

Despacho

•06/11/2024, 16:00

Despacho

•06/11/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 10:12

Despacho

•22/07/2023, 23:32

Despacho

•16/09/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•06/03/2020, 08:57

Despacho

•10/07/2017, 09:56