Execução Fiscal 8002183-15.2024.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 16.605,32

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA

OAB/BA 24162·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SBT COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ITANA FREITAS SANTOS LISBOA em 25/06/2025 23:59.

25/03/2026, 23:00

Publicado Intimação em 12/06/2025.

25/03/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 22:36

Decorrido prazo de SBT COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 04:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 11:35

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 17:59

Baixa Definitiva

10/06/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 17:17

Expedição de intimação.

10/06/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 09:30

Juntada de certidão

08/04/2025, 09:30

Conclusos para despacho

08/04/2025, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/12/2024, 12:02

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de ITANA FREITAS SANTOS LISBOA em 25/06/2025 23:59.

25/03/2026, 23:00

Publicado Intimação em 12/06/2025.

25/03/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 22:36

Decorrido prazo de SBT COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 04:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 04/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•02/06/2025, 07:57

Decisão

•07/02/2025, 08:16

05/07/2025, 11:35

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 17:59

Baixa Definitiva

10/06/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 17:17

Expedição de intimação.

10/06/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 09:30

Juntada de certidão

08/04/2025, 09:30

Conclusos para despacho

08/04/2025, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/12/2024, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/12/2024, 12:01

Decorrido prazo de SBT COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

29/11/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

29/11/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002183-15.2024.8.05.0044. Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Executado: Sbt Comercio E Servicos Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS- BAHIA Nº DO PROCESSO: 8002183-15.2024.8.05.0044 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CANDEIAS EXECUTADO: SBT COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS ATO ORDINATÓRIO 8002183-15.2024.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias INTIME-SE a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto. Candeias/BA, 8 de novembro de 2024 ISABELA BURKE GALRAO ALVES Analista Judiciário(a)/ Subscrivã(o)

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 13:31

Juntada de Petição de apelação

09/09/2024, 21:13

Expedição de intimação.

16/07/2024, 08:53

Declarada decadência ou prescrição

10/06/2024, 16:58

Conclusos para decisão

28/05/2024, 19:12

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 19:12

Decisão

•06/02/2025, 20:23

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 13:31

Sentença

•10/06/2024, 16:58