0100540-29.2009.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 239.093,79

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Tecenge Tecnologia E Engenharia Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0100540-29.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0100540-29.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

02/10/2020, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2020, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2020, 17:31

Recebimento

16/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/01/2020, 00:00

Publicação

04/10/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

28/08/2017, 00:00

Publicação

16/08/2017, 00:00

Mero expediente

10/08/2017, 00:00

Petição

02/08/2017, 00:00

Recebimento

26/07/2017, 00:00

Publicação

30/06/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/05/2017, 00:00

Petição

04/06/2012, 00:00

Documentos

Sentença

•08/07/2024, 21:44

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 06:26

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 17:32

Decisão

•02/10/2020, 17:32

Decisão

•02/10/2020, 17:32

SENTENÇA

•02/10/2020, 17:31

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 17:31

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 11:22

Despacho

•10/08/2017, 12:43

Sentença

•25/05/2017, 15:19

Ato Ordinatório

•24/05/2012, 12:10