Execução de Alimentos 8102648-69.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De AlimentosQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução de Alimentos

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 8.768,25

Órgão julgador

5ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

FLAVIA DA CRUZ SANTANA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CELIA LINA GONCALVES

OAB/BA 11135·CPF·Representa: Autor

GILDETE SANTOS

OAB/BA 4194·CPF·Representa: Autor

VICTOR LEONCIO CARVALHO OLIVEIRA

OAB/BA 45638·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

FLAVIA DA CRUZ SANTANA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ELTON BOMFIM SANTOS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIA DA CRUZ SANTANA em 07/12/2022 23:59.

15/05/2026, 15:00

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.

15/05/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 13:38

Decorrido prazo de FLAVIA DA CRUZ SANTANA em 09/03/2023 23:59.

09/05/2026, 23:48

Decorrido prazo de FLAVIA DA CRUZ SANTANA em 09/03/2023 23:59.

09/05/2026, 21:50

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2023.

09/05/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 19:24

Decorrido prazo de FLAVIA DA CRUZ SANTANA em 30/08/2024 23:59.

28/04/2026, 05:09

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2024.

28/04/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 03:44

Juntada de Petição de PARECER MINISTERIAL

01/03/2026, 12:55

Expedição de intimação.

26/02/2026, 12:17

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 12:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 13:31

Decorrido prazo de FLAVIA DA CRUZ SANTANA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:43

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de FLAVIA DA CRUZ SANTANA em 07/12/2022 23:59.

15/05/2026, 15:00

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.

15/05/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 13:38

Decorrido prazo de FLAVIA DA CRUZ SANTANA em 09/03/2023 23:59.

09/05/2026, 23:48

Decorrido prazo de FLAVIA DA CRUZ SANTANA em 09/03/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 12:17

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 12:17

09/05/2026, 21:50

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2023.

09/05/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 19:24

Decorrido prazo de FLAVIA DA CRUZ SANTANA em 30/08/2024 23:59.

28/04/2026, 05:09

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2024.

28/04/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 03:44

Juntada de Petição de PARECER MINISTERIAL

01/03/2026, 12:55

Expedição de intimação.

26/02/2026, 12:17

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 12:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 13:31

Decorrido prazo de FLAVIA DA CRUZ SANTANA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:43

Decorrido prazo de ELTON BOMFIM SANTOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:43

Publicado Despacho em 04/12/2025.

05/12/2025, 14:22

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 10:09

Decorrido prazo de ELTON BOMFIM SANTOS em 17/10/2023 23:59.

12/10/2025, 03:15

Conclusos para despacho

01/09/2025, 07:58

Mandado devolvido Negativamente

31/05/2025, 01:22

Expedição de mandado.

14/03/2025, 16:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/12/2024 23:59.

12/12/2024, 07:54

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

29/11/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

29/11/2024, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Flavia Da Cruz Santana Advogado: Celia Lina Goncalves (OAB:BA11135) Advogado: Gildete Santos (OAB:BA4194) Executado: Elton Bomfim Santos Advogado: Victor Leoncio Carvalho Oliveira (OAB:BA45638) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº:8102648-69.2021.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) EXEQUENTE: FLAVIA DA CRUZ SANTANA EXECUTADO: ELTON BOMFIM SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de novembro de 2024. Assinado Digitalmente conforme Lei 11419/2006 ELISABETE DE SOUZA DE AZEVEDO Diretor/Analista/Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8102648-69.2021.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

11/11/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 13:24

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2024, 13:24

Juntada de certidão

08/11/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 14:44

Expedição de carta via ar digital.

09/05/2024, 16:13

Expedição de carta via ar digital.

31/01/2024, 12:06

Publicado Despacho em 05/10/2023.

14/10/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023

14/10/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 17:09

Conclusos para decisão

19/09/2023, 12:56

Juntada de certidão

19/09/2023, 12:56

Expedição de carta via ar digital.

13/06/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 13:20

Juntada de certidão

28/02/2023, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2022, 11:55

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 11:55

Decorrido prazo de FLAVIA DA CRUZ SANTANA em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 23:14

Mandado devolvido Negativamente

27/09/2022, 00:08

Expedição de mandado.

19/09/2022, 18:01

Publicado Despacho em 02/09/2022.

03/09/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 17:24

Expedição de mandado.

01/09/2022, 17:24

Juntada de Outros documentos

03/07/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 13:23

Decorrido prazo de FLAVIA DA CRUZ SANTANA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 02:55

Mandado devolvido Negativamente

29/04/2022, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2022.

25/04/2022, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2022, 16:39

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 16:39

Expedição de Mandado.

13/04/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 17:39

Conclusos para despacho

25/02/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 17:22

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 17:38

Conclusos para despacho

29/10/2021, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2021, 19:06

Expedição de despacho.

29/10/2021, 19:06

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 19:05

Decorrido prazo de FLAVIA DA CRUZ SANTANA em 15/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:34

Decorrido prazo de FLAVIA DA CRUZ SANTANA em 14/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:34

Decorrido prazo de ELTON BOMFIM SANTOS em 14/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:34

Publicado Despacho em 20/09/2021.

20/09/2021, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/09/2021, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/09/2021, 07:43

Expedição de despacho.

17/09/2021, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 14:54

Conclusos para despacho

16/09/2021, 11:31

Distribuído por sorteio

16/09/2021, 11:31

Despacho

•02/12/2025, 14:39

Despacho

•02/12/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 14:44

Despacho

•04/10/2023, 09:00

Despacho

•25/09/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 16:39

Despacho

•13/04/2022, 17:39

Documento de Comprovação

•07/12/2021, 11:57

Despacho

•06/12/2021, 15:32

Despacho

•02/12/2021, 17:38

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 12:17

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 12:17

Despacho

•02/12/2025, 14:39

Despacho

•02/12/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 14:44

Despacho

•04/10/2023, 09:00

Despacho

•25/09/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 16:39

Despacho

•13/04/2022, 17:39

Documento de Comprovação

•07/12/2021, 11:57

Despacho

•06/12/2021, 15:32

Despacho

•02/12/2021, 17:38

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 19:05

Despacho

•17/09/2021, 07:43

Despacho

•16/09/2021, 14:54