Execução Fiscal 0764018-54.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2012

Valor da Causa

R$ 18.652,03

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

TOPTEL - TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TOPTEL - TELECOMUNICACOES LTDA em 31/07/2024 23:59.

19/04/2026, 17:43

Publicado Sentença em 10/07/2024.

19/04/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:54

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 08:13

Baixa Definitiva

19/07/2024, 08:13

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Toptel - Telecomunicacoes Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0764018-54.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0764018-54.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/07/2024, 21:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/07/2024, 21:45

Conclusos para decisão

24/05/2024, 06:37

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 15:00

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de TOPTEL - TELECOMUNICACOES LTDA em 31/07/2024 23:59.

19/04/2026, 17:43

Publicado Sentença em 10/07/2024.

19/04/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•08/07/2024, 21:45

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 06:28

21/08/2024, 01:54

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 08:13

Baixa Definitiva

19/07/2024, 08:13

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Toptel - Telecomunicacoes Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0764018-54.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0764018-54.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/07/2024, 21:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/07/2024, 21:45

Conclusos para decisão

24/05/2024, 06:37

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 20:26

Decorrido prazo de TOPTEL - TELECOMUNICACOES LTDA em 06/12/2023 23:59.

17/01/2024, 20:26

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.

05/12/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 13:04

Expedição de ato ordinatório.

10/11/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 13:03

Juntada de certidão

04/08/2023, 10:11

Recebidos os autos

04/08/2023, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/03/2023, 11:40

Juntada de certidão

03/03/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 19:51

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 19:51

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

15/10/2018, 00:00

Publicação

15/10/2018, 00:00

Publicação

25/01/2018, 00:00

Mero expediente

22/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/01/2018, 00:00

Petição

16/01/2018, 00:00

Expedição de Ofício

09/01/2018, 00:00

Expedição de Certidão

09/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/09/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/08/2017, 00:00

Mero expediente

17/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

13/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/08/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 13:03

Acórdão

•06/07/2023, 09:15

Despacho

•22/01/2018, 12:28

Decisão

•09/01/2018, 17:06

Sentença

•31/08/2017, 14:41

Despacho

•17/08/2012, 17:53