Usucapião 0501893-77.2016.8.05.0103 - TJBA

Usucapião 0501893-77.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/03/2026, 08:35

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO SANTA MARIA LUTA PELA TERRA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:51

Decorrido prazo de Moacir Barbosa de Oliveira em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:51

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 13:15

Juntada de Petição de apelação

29/11/2025, 12:06

Publicado Sentença em 14/11/2025.

14/11/2025, 10:19

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 09:08

Julgado improcedente o pedido

11/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO SANTA MARIA LUTA PELA TERRA em 19/12/2024 23:59.

20/01/2025, 18:31

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 10:52

Publicado Despacho em 28/11/2024.

12/01/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

12/01/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Moacir Barbosa De Oliveira Terceiro Interessado: Maria De Lourdes Terceiro Interessado: Laurentino De Souza Terceiro Interessado: Marinalva Oliveira Santos Terceiro Interessado: Cecina Dalva De Jesus Terceiro Interessado: Fazenda Pública Federal Terceiro Interessado: Fazenda Pública Estadual Terceiro Interessado: Fazenda Pública Municipal Terceiro Interessado: Associação Santa Maria Luta Pela Terra Advogado: Fred Gedeon Iii (OAB:BA15404) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: USUCAPIÃO n. 0501893-77.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS CUSTOS LEGIS: MARIA CRISTINA DE JESUS Advogado(s): DANIELLE GOMES DOS SANTOS MAGALHAES registrado(a) civilmente como DANIELLE GOMES DOS SANTOS MAGALHAES (OAB:BA47478), ALEX SANDRA SANTANA LIMA DE ARAUJO (OAB:BA48471) TERCEIRO INTERESSADO: Moacir Barbosa de Oliveira Advogado(s): DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que o réu foi devidamente citado, contudo não apresentou contestação, conforme certidão da secretaria (ID 327261065). Destarte, decreto a revelia do réu, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. A autora foi intimada para impugnar o pedido de assistência formulado pela Associação Santa Maria Luta pela Terra, conforme determinado no despacho de ID 327261060, contudo nada requereu. Logo, indiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, prazo de 15 (quinze) dias. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais. Intimações necessárias. Ilhéus, data da assinatura digital. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito ALDICÉA MARIA SANTANA BORGES Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0501893-77.2016.8.05.0103 Usucapião Jurisdição: Ilhéus Custos Legis: Maria Cristina De Jesus Advogado: Danielle Gomes Dos Santos Magalhaes (OAB:BA47478) Advogado: Alex Sandra Santana Lima De Araujo (OAB:BA48471) Terceiro

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 13:28

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 13:15

Sentença

•12/11/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Moacir Barbosa De Oliveira Terceiro Interessado: Maria De Lourdes Terceiro Interessado: Laurentino De Souza Terceiro Interessado: Marinalva Oliveira Santos Terceiro Interessado: Cecina Dalva De Jesus Terceiro Interessado: Fazenda Pública Federal Terceiro Interessado: Fazenda Pública Estadual Terceiro Interessado: Fazenda Pública Municipal Terceiro Interessado: Associação Santa Maria Luta Pela Terra Advogado: Fred Gedeon Iii (OAB:BA15404) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: USUCAPIÃO n. 0501893-77.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS CUSTOS LEGIS: MARIA CRISTINA DE JESUS Advogado(s): DANIELLE GOMES DOS SANTOS MAGALHAES registrado(a) civilmente como DANIELLE GOMES DOS SANTOS MAGALHAES (OAB:BA47478), ALEX SANDRA SANTANA LIMA DE ARAUJO (OAB:BA48471) TERCEIRO INTERESSADO: Moacir Barbosa de Oliveira Advogado(s): DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que o réu foi devidamente citado, contudo não apresentou contestação, conforme certidão da secretaria (ID 327261065). Destarte, decreto a revelia do réu, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. A autora foi intimada para impugnar o pedido de assistência formulado pela Associação Santa Maria Luta pela Terra, conforme determinado no despacho de ID 327261060, contudo nada requereu. Logo, indiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, prazo de 15 (quinze) dias. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais. Intimações necessárias. Ilhéus, data da assinatura digital. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito ALDICÉA MARIA SANTANA BORGES Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0501893-77.2016.8.05.0103 Usucapião Jurisdição: Ilhéus Custos Legis: Maria Cristina De Jesus Advogado: Danielle Gomes Dos Santos Magalhaes (OAB:BA47478) Advogado: Alex Sandra Santana Lima De Araujo (OAB:BA48471) Terceiro

29/11/2024, 00:00

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Moacir Barbosa De Oliveira Terceiro Interessado: Maria De Lourdes Terceiro Interessado: Laurentino De Souza Terceiro Interessado: Marinalva Oliveira Santos Terceiro Interessado: Cecina Dalva De Jesus Terceiro Interessado: Fazenda Pública Federal Terceiro Interessado: Fazenda Pública Estadual Terceiro Interessado: Fazenda Pública Municipal Terceiro Interessado: Associação Santa Maria Luta Pela Terra Advogado: Fred Gedeon Iii (OAB:BA15404) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: USUCAPIÃO n. 0501893-77.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS CUSTOS LEGIS: MARIA CRISTINA DE JESUS Advogado(s): DANIELLE GOMES DOS SANTOS MAGALHAES registrado(a) civilmente como DANIELLE GOMES DOS SANTOS MAGALHAES (OAB:BA47478), ALEX SANDRA SANTANA LIMA DE ARAUJO (OAB:BA48471) TERCEIRO INTERESSADO: Moacir Barbosa de Oliveira Advogado(s): DESPACHO Diante da certidão da secretaria (ID 327261066), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0501893-77.2016.8.05.0103 Usucapião Jurisdição: Ilhéus Custos Legis: Maria Cristina De Jesus Advogado: Danielle Gomes Dos Santos Magalhaes (OAB:BA47478) Advogado: Alex Sandra Santana Lima De Araujo (OAB:BA48471) Terceiro intime-se a autora, por oficial de justiça, para no prazo de 15 (quinze) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito e requerer o que for de direito, impulsionando o processo de forma específica, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inc. III do CPC. Caso não seja localizada a autora no endereço indicado na inicial, deverá ser intimado o seu patrono para atualizar o endereço de seu constituinte, na forma do art. 77, V do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. Intimações necessárias. Ilhéus (BA), data da assinatura digital. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito ALDICÉA MARIA SANTANA BORGES Técnica Judiciária

13/11/2024, 00:00

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