Execução Fiscal 0765182-15.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.661,92

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

F R DOS SANTOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de F R DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 20:48

Decorrido prazo de F R DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:28

Decorrido prazo de F R DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:23

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.

14/04/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 17:53

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/03/2026, 22:01

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 22:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:50

Expedição de decisão.

05/02/2026, 17:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão

05/02/2026, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 06:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 06:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 06:02

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de F R DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 20:48

Decorrido prazo de F R DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:28

Decorrido prazo de F R DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:23

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.

14/04/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 17:49

Despacho

•04/08/2025, 12:23

14/04/2026, 17:53

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/03/2026, 22:01

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 22:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:50

Expedição de decisão.

05/02/2026, 17:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão

05/02/2026, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 06:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 06:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 06:02

Expedição de despacho.

04/11/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 12:23

Expedição de despacho.

04/08/2025, 12:23

Conclusos para decisão

23/07/2025, 07:05

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

08/07/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 16:02

Juntada de certidão

14/04/2025, 08:33

Juntada de certidão

11/04/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: F R Dos Santos Apelante: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0765182-15.2016.8.05.0001 APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR APELADO: F R DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, devendo requerer, no prazo de 15 dias, o que lhes for de direito. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0765182-15.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. SALVADOR, 30 de agosto de 2024 Ana Cristina Carvalho Pires de Oliveira Diretora de Secretaria

13/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2024, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/09/2024 23:59.

03/10/2024, 01:29

Ato ordinatório praticado

01/09/2024, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 15:02

Juntada de certidão

28/08/2024, 15:02

Recebidos os autos

28/08/2024, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/06/2024, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2024 23:59.

26/05/2024, 18:43

Expedição de certidão.

14/03/2024, 09:36

Expedição de ato ordinatório.

01/12/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 21:04

Decorrido prazo de F R DOS SANTOS em 22/09/2023 23:59.

02/11/2023, 19:17

Expedição de carta via ar digital.

18/08/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.

04/05/2023, 07:57

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 19:14

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 22:47

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 22:46

Expedição de Certidão

18/10/2022, 00:00

Mero expediente

28/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

28/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/07/2022, 00:00

Petição

12/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/07/2022, 00:00

Publicação

05/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/07/2022, 00:00

Improcedência

01/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

23/04/2022, 00:00

Expedição de documento

17/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2020, 00:00

Mero expediente

10/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2019, 00:00

Petição

24/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

14/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

24/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2019, 00:00

Expedição de Ofício

25/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

25/03/2019, 00:00

Mero expediente

14/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

15/03/2018, 00:00

Mero expediente

23/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

21/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/03/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•01/09/2024, 07:53

Ato Ordinatório

•01/09/2024, 07:53

Decisão

•22/07/2024, 14:59

Decisão

•22/07/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 21:04

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 19:14

Despacho

•28/07/2022, 21:00

Sentença

•01/07/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 23:29

Despacho

•10/12/2019, 12:11

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 21:56

Despacho

•14/06/2018, 15:28

Despacho

•23/03/2016, 21:09