Execução Fiscal 0770273-86.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0770273-86.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 17:44

Expedição de despacho.

27/08/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 04:21

Conclusos para decisão

17/12/2024, 14:13

Decorrido prazo de GEISA SANDRA DE MACEDO MORAES em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:31

Publicado Despacho em 12/11/2024.

04/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

04/12/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Geisa Sandra De Macedo Moraes Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0770273-86.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: GEISA SANDRA DE MACEDO MORAES Advogado(s): DESPACHO Em obediência ao quanto determinado pelo art. 487, parágrafo único, do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0770273-86.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o exequente para se manifestar acerca da ocorrência de decadência, prescrição direta e/ou intercorrente na hipótese. Em tempo, verificando-se a existência de parcelamento administrativo firmado entre as partes, deve o exequente discriminar os débitos englobados no acordo, de modo a possibilitar a este Juízo aferir em relação a quais exercícios houve a interrupção da contagem do prazo prescricional. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

13/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/11/2024, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 23:06

Conclusos para decisão

07/11/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 07:25

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 17:30

Despacho

•27/08/2025, 17:30

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de GEISA SANDRA DE MACEDO MORAES em 05/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(40)