Execução Fiscal 8002867-43.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 927,43

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

FERNANDO DOURADO LOPES

Terceiro

FERNANDO DOURADO LOPES

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

18/09/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 14:58

Baixa Definitiva

17/09/2024, 14:58

Juntada de certidão

17/09/2024, 14:57

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/09/2024, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 12:19

Decorrido prazo de FERNANDO DOURADO LOPES em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 04:41

Publicado Intimação em 11/07/2024.

29/07/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

29/07/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8002867-43.2018.8. Exequente: Municipio De Irece Executado: Fernando Dourado Lopes Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8002867-43.2018.8 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002867-43.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

10/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/07/2024, 19:12

Expedição de intimação.

08/07/2024, 19:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/04/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 13:33

Processo Desarquivado

29/04/2024, 13:33

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

18/09/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 14:58

Baixa Definitiva

17/09/2024, 14:58

Juntada de certidão

17/09/2024, 14:57

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/09/2024, 14:56

Documentos

Sentença

•30/04/2024, 10:23

Despacho

•23/04/2021, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 12:19

Decorrido prazo de FERNANDO DOURADO LOPES em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 04:41

Publicado Intimação em 11/07/2024.

29/07/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

29/07/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8002867-43.2018.8. Exequente: Municipio De Irece Executado: Fernando Dourado Lopes Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8002867-43.2018.8 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002867-43.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

10/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/07/2024, 19:12

Expedição de intimação.

08/07/2024, 19:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/04/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 13:33

Processo Desarquivado

29/04/2024, 13:33

Decorrido prazo de FERNANDO DOURADO LOPES em 09/09/2022 23:59.

26/01/2023, 22:28

Arquivado Provisoramente

18/01/2023, 10:32

Juntada de certidão

18/01/2023, 10:31

Publicado Intimação em 31/08/2022.

29/11/2022, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022, 18:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 16/09/2022 23:59.

21/09/2022, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022, 12:01

Expedição de intimação.

30/08/2022, 12:01

Decorrido prazo de ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO em 04/12/2020 23:59.

22/06/2021, 01:54

Publicado Intimação em 12/11/2020.

21/06/2021, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 10:18

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

23/04/2021, 14:55

Conclusos para decisão

18/02/2021, 11:40

Juntada de certidão

18/02/2021, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 14/12/2020 23:59:59.

29/01/2021, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 13/07/2020 23:59:59.

25/12/2020, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2020, 13:33

Expedição de intimação via Sistema.

11/11/2020, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 18:32

Conclusos para despacho

21/08/2020, 13:21

Juntada de certidão

21/08/2020, 13:21

Decorrido prazo de ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO em 08/07/2020 23:59:59.

08/08/2020, 12:38

Publicado Intimação em 18/06/2020.

25/06/2020, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 11:13

Expedição de intimação via Sistema.

17/06/2020, 11:13

Mero expediente

17/10/2019, 17:43

Conclusos para julgamento

17/10/2019, 15:48

Juntada de certidão

22/07/2019, 09:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/07/2019, 16:42

Conclusos para decisão

12/06/2019, 16:10

Juntada de Petição de pedido de suspensão

06/03/2019, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 10:21

Distribuído por sorteio

06/10/2018, 20:37

Conclusos para decisão

06/10/2018, 20:37

Despacho

•05/10/2020, 18:32

Despacho

•17/10/2019, 17:43

Despacho

•12/07/2019, 16:42

Despacho

•19/02/2019, 10:21