Execução Fiscal 0003916-48.2012.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2012

Valor da Causa

R$ 374.191,48

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

OTO DECIO SANTANA SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2024, 09:38

Baixa Definitiva

06/04/2024, 09:38

Decorrido prazo de OTO DECIO SANTANA SANTOS - ME em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:29

Publicado Sentença em 29/01/2024.

04/02/2024, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

04/02/2024, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Oto Decio Santana Santos - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0003916-48.2012. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0003916-48.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 21:20

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

24/01/2024, 21:20

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:52

Decorrido prazo de OTO DECIO SANTANA SANTOS - ME em 31/10/2023 23:59.

02/11/2023, 03:32

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 16:46

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.

06/10/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 13:16

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

06/04/2024, 09:38

Baixa Definitiva

06/04/2024, 09:38

Decorrido prazo de OTO DECIO SANTANA SANTOS - ME em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:29

Publicado Sentença em 29/01/2024.

04/02/2024, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 21:20

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 13:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/02/2024, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Oto Decio Santana Santos - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0003916-48.2012. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0003916-48.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 21:20

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

24/01/2024, 21:20

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:52

Decorrido prazo de OTO DECIO SANTANA SANTOS - ME em 31/10/2023 23:59.

02/11/2023, 03:32

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 16:46

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.

06/10/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 13:16

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 16:40

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

17/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/02/2021, 00:00

Petição

03/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/10/2020, 00:00

Documento

21/09/2015, 00:00

Documento

21/09/2015, 00:00

Documento

21/09/2015, 00:00

Documento

21/09/2015, 00:00

Correção de Classe

21/09/2015, 00:00

Documento

24/04/2012, 07:56

Processo autuado

23/03/2012, 14:58

Distribuição

23/03/2012, 14:26

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 17:53

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 10:42

Despacho

•21/09/2015, 14:04

Despacho

•21/09/2015, 14:04