Execução Fiscal 8003724-88.2021.8.05.0141 - TJBA

Execução Fiscal 8003724-88.2021.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício.

18/05/2026, 11:55

Expedição de despacho.

04/05/2026, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 08:58

Conclusos para despacho

05/12/2024, 07:44

Juntada de Petição de Petições diversas

03/12/2024, 07:14

Expedição de despacho.

13/11/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Jequie Advogado: Maria Do Perpetuo Socorro Pereira Lomanto (OAB:BA6263) Executado: Clinica Sao Vicente Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003724-88.2021.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO registrado(a) civilmente como MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO (OAB:BA6263) EXECUTADO: CLINICA SAO VICENTE LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 8003724-88.2021.8.05.0141 Execução Fiscal Jurisdição: Jequié Vistos etc. Determino a remessa dos autos à 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jequié, na forma da Resolução n. 18, de 14 de setembro de 2022 do TJBA. Após, remetam-se os autos conclusos para o fluxo de execução fiscal – despacho. P.R.I. Cumpra-se. Jequié (BA), data da assinatura eletrônica. LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/11/2024, 19:23

Decorrido prazo de CLINICA SAO VICENTE LTDA em 26/05/2023 23:59.

25/01/2024, 05:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 26/05/2023 23:59.

25/01/2024, 05:07

Publicado Decisão em 26/04/2023.

19/08/2023, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 16:53

Conclusos para decisão

17/08/2023, 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/05/2023, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023, 09:47

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 08:58

Despacho

•13/11/2024, 10:28

—

Expedição de Ofício.

Expedição de despacho.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de despacho.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Decorrido prazo de CLINICA SAO VICENTE LTDA em 26/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 26/05/2023 23:59.

Publicado Decisão em 26/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

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