Procedimento Comum Cível 8093381-68.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.800,00

Órgão julgador

15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

FABIANA OLIVEIRA DE JESUS

CPF

Autor

CAROLINE VICTORIA DE MORAES SCHRAMM CARVALH

Terceiro

JEANE DA CONCEICAO SILVA

CNPJ

Reu

CAROLINE VICTORIA DE MORAES SCHRAMM CARVALH

Reu

CAROLINE VICTORIA DE MORAES SCHRAMM CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONIQUE MOURA COSTA

OAB/BA 66992·CPF·Representa: Autor

DEBORA ARAUJO DUARTE

OAB/BA 64976·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA DE JESUS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 14:32

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA DE JESUS em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 16:00

Publicado Despacho em 12/11/2024.

06/04/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 14:29

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 13:11

Conclusos para decisão

13/03/2026, 12:02

Juntada de Petição de réplica

28/01/2026, 19:23

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA DE JESUS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:21

Decorrido prazo de JEANE DA CONCEICAO SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:21

Decorrido prazo de JEANE DA CONCEICAO SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:17

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA DE JESUS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 14:32

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA DE JESUS em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 16:00

Publicado Despacho em 12/11/2024.

06/04/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 09:23

Despacho

•13/03/2026, 13:10

06/04/2026, 14:29

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 13:11

Conclusos para decisão

13/03/2026, 12:02

Juntada de Petição de réplica

28/01/2026, 19:23

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA DE JESUS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:21

Decorrido prazo de JEANE DA CONCEICAO SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:21

Decorrido prazo de JEANE DA CONCEICAO SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:17

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA DE JESUS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:17

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA DE JESUS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:17

Decorrido prazo de JEANE DA CONCEICAO SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:17

Juntada de Petição de contestação

16/12/2025, 22:05

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 09:21

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 07:59

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 10:59

Conclusos para despacho

03/12/2025, 09:39

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA DE JESUS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:54

Publicado Despacho em 19/08/2025.

26/08/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

26/08/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 15:21

Conclusos para despacho

14/08/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:27

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

14/05/2025, 10:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/05/2025, 10:50

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 14/05/2025 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

14/05/2025, 10:49

Decorrido prazo de JEANE DA CONCEICAO SILVA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:52

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA DE JESUS em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:52

Publicado Despacho em 22/04/2025.

26/04/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

26/04/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 14:12

Recebidos os autos.

14/04/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 10:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

14/04/2025, 10:31

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 14/05/2025 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

14/04/2025, 10:31

Conclusos para despacho

14/04/2025, 09:46

Mandado devolvido Positivamente

17/01/2025, 01:16

Mandado devolvido Positivamente

17/01/2025, 01:16

Mandado devolvido Positivamente

17/01/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 09:30

Juntada de Petição de outros documentos

10/01/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Fabiana Oliveira De Jesus Advogado: Monique Moura Costa (OAB:BA66992) Reu: Jeane Da Conceicao Silva Reu: Caroline Victória De Moraes Schramm Carvalh Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8093381-68.2024.8.05.0001 Parte Autora: FABIANA OLIVEIRA DE JESUS Parte Ré: JEANE DA CONCEICAO SILVA e outros PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8093381-68.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a gratuidade, haja vista que a parte requerente se enquadra no conceito de necessitada, estabelecido no art. 98, do CPC. Considerando a vulnerabilidade técnica do(a) consumidor(a), a verossimilhança das alegações contidas na exordial e as regras ordinárias de experiência, aplica-se o princípio da inversão do ônus da prova, nos termos do art.6º, VIII, do CDC. Tendo em vista a disponibilização de ferramenta para realização de audiência por meio de videoconferência (Lifesize), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; intimem-se as partes, com fundamento no art. 334, §4º, inciso I, do CPC, para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se, nos autos, acerca da: a) realização da audiência por meio virtual; b) não marcação, neste momento, do referido ato processual, sem prejuízo de ser designado no curso da lide. Decorrido o prazo, sem a manifestação, deverá a parte acionada apresentar contestação, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, observado o disposto no art. 335, inciso II, do CPC. Citem-se e intimem-se as rés. Utilize-se este ato como CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. P.I. Salvador, 7 de novembro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Fabiana Oliveira De Jesus Advogado: Monique Moura Costa (OAB:BA66992) Reu: Jeane Da Conceicao Silva Reu: Caroline Victória De Moraes Schramm Carvalh Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8093381-68.2024.8.05.0001 Parte Autora: FABIANA OLIVEIRA DE JESUS Parte Ré: JEANE DA CONCEICAO SILVA e outros PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8093381-68.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a gratuidade, haja vista que a parte requerente se enquadra no conceito de necessitada, estabelecido no art. 98, do CPC. Considerando a vulnerabilidade técnica do(a) consumidor(a), a verossimilhança das alegações contidas na exordial e as regras ordinárias de experiência, aplica-se o princípio da inversão do ônus da prova, nos termos do art.6º, VIII, do CDC. Tendo em vista a disponibilização de ferramenta para realização de audiência por meio de videoconferência (Lifesize), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; intimem-se as partes, com fundamento no art. 334, §4º, inciso I, do CPC, para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se, nos autos, acerca da: a) realização da audiência por meio virtual; b) não marcação, neste momento, do referido ato processual, sem prejuízo de ser designado no curso da lide. Decorrido o prazo, sem a manifestação, deverá a parte acionada apresentar contestação, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, observado o disposto no art. 335, inciso II, do CPC. Citem-se e intimem-se as rés. Utilize-se este ato como CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. P.I. Salvador, 7 de novembro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedição de mandado.

12/11/2024, 07:25

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.

12/11/2024, 07:23

Desentranhado o documento

12/11/2024, 07:23

Expedição de mandado.

12/11/2024, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 16:05

Concedida a gratuidade da justiça a FABIANA OLIVEIRA DE JESUS - CPF: 806.447.245-87 (AUTOR).

07/11/2024, 16:05

Conclusos para despacho

07/11/2024, 14:22

Decorrido prazo de CAROLINE VICTÓRIA DE MORAES SCHRAMM CARVALH em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:30

Decorrido prazo de JEANE DA CONCEICAO SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:30

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA DE JESUS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:30

Decorrido prazo de CAROLINE VICTÓRIA DE MORAES SCHRAMM CARVALH em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:14

Decorrido prazo de JEANE DA CONCEICAO SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:14

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA DE JESUS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:14

Decorrido prazo de CAROLINE VICTÓRIA DE MORAES SCHRAMM CARVALH em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:59

Decorrido prazo de JEANE DA CONCEICAO SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:59

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA DE JESUS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:59

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA DE JESUS em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:23

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 11:28

Publicado Despacho em 31/07/2024.

07/08/2024, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

07/08/2024, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 15:04

Publicado Decisão em 22/07/2024.

28/07/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2024, 10:22

Conclusos para despacho

27/07/2024, 07:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/07/2024, 07:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/07/2024, 07:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/07/2024, 07:25

Juntada de certidão

18/07/2024, 07:25

Expedição de decisão.

18/07/2024, 07:24

Declarada incompetência

17/07/2024, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024, 09:18

Conclusos para despacho

16/07/2024, 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/07/2024, 14:08

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 14:08

Decisão

•04/12/2025, 07:59

Decisão

•03/12/2025, 10:59

Despacho

•15/08/2025, 12:35

Despacho

•14/08/2025, 15:21

Despacho

•15/04/2025, 07:14

Despacho

•14/04/2025, 10:36

Despacho

•08/11/2024, 07:33

Despacho

•07/11/2024, 16:05

Despacho

•29/07/2024, 07:11

Despacho

•28/07/2024, 10:22

Decisão

•18/07/2024, 07:24

Decisão

•17/07/2024, 09:18