Procedimento Comum Cível 0000212-74.2012.8.05.0199 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000212-74.2012.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Roberta Ferreira Lopes Silva Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Maria Da Conceicao Sousa De Oliveira Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Maria De Fatima Galvao Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Lusmarina Benicia De Souza Lima Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Maria Da Conceicao Sousa De Brito Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Giomar Alves De Almeida Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Elizabete Goncalves Santos Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Cristiana Silva De Souza Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Enelia Rosa De Sousa Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Cristiana De Souza Libarino Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Lucineia Alvina Dos Santos Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Adalda Silva Rocha Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Eliana Libarino Caetite Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Marivone Silva Sousa Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Maria Das Gracas Rocha Da Silva Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Flavia Silva Cirqueira Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Aline Ferreira Dos Santos Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Helenice Do Carmo Silva Magalhaes Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Lelia Carneiro Santos Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Adeilda Brito Silva Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Agripina Libarina Rocha Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Oracia De Almeida Santos Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Maria Do Amparo Oliveira De Souza Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Luzia Goncalves Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Maria Amelia Souza Silva Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Iraci Oliveira De Jesus Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Jane Procopio Da Silva Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Edine Rocha Prado Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Reu: Municipio De Pocoes Advogado: Aline Curvelo Da Silva (OAB:BA23115) Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Claudia Aparecida Chuluk Silva (OAB:BA10594) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007) Perito Do Juízo: Paulo Alberto De Oliveira Azevedo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE POÇÕES Autos nº 0000212-74.2012.8.05.0199 Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato ordinatório abaixo. ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para tomarem ciência do agendamento da Perícia "In Loco" para o dia 16 de Dezembro de 2024 às 08h:30min. Fica a parte autora intimada para disponibilizar o endereço do local da perícia, no prazo de 10 (dez) dias. Poções/BA, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES ATO ORDINATÓRIO 0000212-74.2012.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Roberta Ferreira Lopes Silva Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Maria Da Conceicao Sousa De Oliveira Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Maria De Fatima Galvao Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Lusmarina Benicia De Souza Lima Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Maria Da Conceicao Sousa De Brito Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Giomar Alves De Almeida Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Elizabete Goncalves Santos Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Cristiana Silva De Souza Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Enelia Rosa De Sousa Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Cristiana De Souza Libarino Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Lucineia Alvina Dos Santos Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Adalda Silva Rocha Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Eliana Libarino Caetite Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Marivone Silva Sousa Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Maria Das Gracas Rocha Da Silva Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Flavia Silva Cirqueira Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Aline Ferreira Dos Santos Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Helenice Do Carmo Silva Magalhaes Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Lelia Carneiro Santos Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Adeilda Brito Silva Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Agripina Libarina Rocha Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Oracia De Almeida Santos Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Maria Do Amparo Oliveira De Souza Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Luzia Goncalves Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Maria Amelia Souza Silva Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Iraci Oliveira De Jesus Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Jane Procopio Da Silva Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Edine Rocha Prado Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Reu: Municipio De Pocoes Advogado: Aline Curvelo Da Silva (OAB:BA23115) Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Claudia Aparecida Chuluk Silva (OAB:BA10594) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007) Perito Do Juízo: Fernando De Oliveira Dos Santos Perito Do Juízo: Paulo Alberto De Oliveira Azevedo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE POÇÕES Autos nº 0000212-74.2012.8.05.0199 Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato ordinatório abaixo. ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para tomarem ciência do agendamento da Perícia "In Loco" para o dia 16 de Dezembro de 2024 às 08h:30min. Fica a parte autora intimada para disponibilizar o endereço do local da perícia, no prazo de 10 (dez) dias. Poções/BA, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES ATO ORDINATÓRIO 0000212-74.2012.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Roberta Ferreira Lopes Silva Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Maria Da Conceicao Sousa De Oliveira Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Maria De Fatima Galvao Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Lusmarina Benicia De Souza Lima Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Maria Da Conceicao Sousa De Brito Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Giomar Alves De Almeida Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Elizabete Goncalves Santos Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Cristiana Silva De Souza Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Enelia Rosa De Sousa Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Cristiana De Souza Libarino Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Lucineia Alvina Dos Santos Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Adalda Silva Rocha Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Eliana Libarino Caetite Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Marivone Silva Sousa Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Maria Das Gracas Rocha Da Silva Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Flavia Silva Cirqueira Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Aline Ferreira Dos Santos Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Helenice Do Carmo Silva Magalhaes Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Lelia Carneiro Santos Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Adeilda Brito Silva Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Agripina Libarina Rocha Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Oracia De Almeida Santos Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Maria Do Amparo Oliveira De Souza Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Luzia Goncalves Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Maria Amelia Souza Silva Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Iraci Oliveira De Jesus Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Jane Procopio Da Silva Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Autor: Edine Rocha Prado Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Reu: Municipio De Pocoes Advogado: Aline Curvelo Da Silva (OAB:BA23115) Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Claudia Aparecida Chuluk Silva (OAB:BA10594) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007) Perito Do Juízo: Fernando De Oliveira Dos Santos Perito Do Juízo: Paulo Alberto De Oliveira Azevedo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000212-74.2012.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES AUTOR: ROBERTA FERREIRA LOPES SILVA e outros (27) Advogado(s): CAROLINE MATOS MARTINS (OAB:BA29543) REU: MUNICIPIO DE POCOES Advogado(s): ALINE CURVELO DA SILVA (OAB:BA23115), CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB:BA16658), CLAUDIA APARECIDA CHULUK SILVA (OAB:BA10594), TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES DECISÃO 0000212-74.2012.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções Vistos etc. 01. Conforme se observa da certidão retro, o Eng. FERNANDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrito no CREA/BA, n° 89.838, apesar de PESSOAL e reiteradamente intimado (ID 454524147), quedou-se inerte, sem aceitar o encargo no prazo que lhe foi assinado. Assim sendo, diante de desídia do referido profissional, DESTITOU-O do cargo, na forma do art. 468, inciso II, do Código de Processo Civil. 02. Por consequência, NOMEIO, em sua substituição, o Sr. PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO, Técnico em Segurança do Trabalho, inscrito no CPF n° 022.872.065-94, com endereço profissional na Rua D. Pedro II, Centro, Ubatã/Ba, CEP: 45.550-000, tel (73) 98234-8915, e-mail: [email protected], que deverá entregar o laudo no prazo de trinta (30) dias, a contar da realização da perícia, nos termos da decisão de ID 71554242. 03. Como já houve recolhimento dos honorários pelas partes (ID 212487369 et 369711254), INTIME-SE o Sr. Perito para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo, bem como se concorda com o valor dos honorários arbitrado nos autos, valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), bem como informar data para realização da perícia, no prazo de 05 (cinco) dias, SOB PENA DE DESTITUIÇÃO DO ENCARGO. 04. Na realização do encargo, deverá o Sr. Perito prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários, de acordo com os quesitos formulados pelas partes (ID 353657611), e constatar qual é grau de insalubridade a que é submetida a parte autora no exercício de sua função, ficando de logo ciente que, em igual prazo, deverá ser informar uma data para começar os trabalhos, no interstício mínimo de 15 (quinze) dias para fins de intimação os interessados (CPC, art. 465, §2°). 05. Com a juntada do Laudo, abre-se vista dos Autos às partes para sobre ele se manifestar, caso queira, no prazo de 15 (quinze). Registro por fim que, caso seja requerido, fica de logo AUTORIZADO a liberação de 50% (cinquenta por cento) dos valores arbitrados a título de honorário, mediante alvará judicial, tão logo comprovado o início dos trabalhos pelo Expert e informado os dados bancários nos autos, nos termos do art. 465, §4°, do Código de Processo Civil. 06. Após, tornem-me os autos conclusos para adoção das medidas legais cabíveis. No mais, dê-se ciência, via e-mail, ao Perito ora destituído, da presente decisão. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício de comunicação ao perito (devendo o correio eletrônico ser remetido com senha para acesso ao processo digital). 07. Publique-se para fins de intimação. CUMPRA-SE. POÇÕES/BA, 01 de novembro de 2024. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Decorrido prazo de ROBERTA FERREIRA LOPES SILVA em 13/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA DE BRITO em 13/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUSMARINA BENICIA DE SOUZA LIMA em 13/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GALVAO em 13/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA DE OLIVEIRA em 13/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de CRISTIANA DE SOUZA LIBARINO em 13/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENELIA ROSA DE SOUSA em 13/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de CRISTIANA SILVA DE SOUZA em 13/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELIZABETE GONCALVES SANTOS em 13/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de GIOMAR ALVES DE ALMEIDA em 13/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALINE FERREIRA DOS SANTOS em 13/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIA SILVA CIRQUEIRA em 13/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ROCHA DA SILVA em 13/11/2025 23:59.

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