Embargos de Declaração Cível 0193295-09.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 19.000,00

Órgão julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

CASSI SAUDE FAMILIA

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

CASSI

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

CASSI SAUDE FAMILIA

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

CASSI

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

.

Terceiro

MARCOS CESAR VASCONCELOS DE MELLO

CPF

Reu

CAROLINA LOPES VASCONCELOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

10/10/2024, 18:36

Decorrido prazo de MARCOS CESAR VASCONCELOS DE MELLO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:45

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 22:40

Baixa Definitiva

22/05/2024, 22:40

Juntada de certidão

22/05/2024, 17:46

Decorrido prazo de MARCOS CESAR VASCONCELOS DE MELLO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:26

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:26

Juntada de Petição de recurso especial

20/05/2024, 18:16

Publicado Ementa em 26/04/2024.

26/04/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 03:21

Juntada de certidão

25/04/2024, 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2024, 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2024, 09:48

Juntada de Petição de certidão

23/04/2024, 18:49

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2024, 18:36

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

10/10/2024, 18:36

Decorrido prazo de MARCOS CESAR VASCONCELOS DE MELLO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:45

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 22:40

Baixa Definitiva

22/05/2024, 22:40

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•24/04/2024, 09:48

Despacho

•08/01/2024, 15:40

22/05/2024, 17:46

Decorrido prazo de MARCOS CESAR VASCONCELOS DE MELLO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:26

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:26

Juntada de Petição de recurso especial

20/05/2024, 18:16

Publicado Ementa em 26/04/2024.

26/04/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 03:21

Juntada de certidão

25/04/2024, 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2024, 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2024, 09:48

Juntada de Petição de certidão

23/04/2024, 18:49

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 18:08

Incluído em pauta para 16/04/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

26/03/2024, 17:57

Solicitado dia de julgamento

25/03/2024, 09:29

Decorrido prazo de MARCOS CESAR VASCONCELOS DE MELLO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:22

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:22

Conclusos #Não preenchido#

29/01/2024, 17:33

Juntada de certidão

29/01/2024, 17:32

Juntada de Petição de contra-razões

29/01/2024, 17:28

Publicado Despacho em 09/01/2024.

10/01/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 01:13

Juntada de certidão

09/01/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 11:28

Conclusos #Não preenchido#

05/10/2023, 18:39

Distribuído por dependência

05/10/2023, 18:39

Despacho

•08/01/2024, 11:28