Procedimento Comum Cível 0303295-09.2016.8.05.0256 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0303295-09.2016.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 16:59

Baixa Definitiva

10/01/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 16:59

Decorrido prazo de VILMA SANTOS SOUZA em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 18:53

Publicado Sentença em 22/11/2024.

15/12/2024, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

15/12/2024, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Vilma Santos Souza Advogado: Luiz Cesar Barbosa Lopes (OAB:GO34850) Interessado: Ympactus Comercial S/a Sentença: Autos do proc. n. 0303295-09.2016.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): INTERESSADO: VILMA SANTOS SOUZA Réu(é)(s): YMPACTUS COMERCIAL S/A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0303295-09.2016.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 18 de novembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO vca

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Interessado: Vilma Santos Souza Advogado: Luiz Cesar Barbosa Lopes (OAB:GO34850) Interessado: Ympactus Comercial S/a Intimação: Autos do proc. n. 0303295-09.2016.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: VILMA SANTOS SOUZA Réu: YMPACTUS COMERCIAL S/A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0303295-09.2016.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. 1 - Considerando a possibilidade de extinção do interesse ante a composição extrajudicial entre as partes, intime-se a parte autora, pessoalmente - via WhatsApp, e seu(s) respectivo(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo tomar as providências necessárias ao seu regular andamento, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, quais sejam: a) informar o endereço atualizado das partes (endereço, contatos, e-mail, etc); b) juntar documentos necessários; c) no caso de execução, juntar também a planilha atualizada dos débitos; d) demais providências que entender pertinentes. 2 - Nos termos do art. 188 c.c. o art. 277, ambos do CPC, que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, a cópia deste despacho servirá como CARTA PARA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA. 3 - Intime-se. Cumpra-se. 4 - Expeçam-se os documentos necessários. Teixeira de Freitas, 7 de maio de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO pcns.

25/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/11/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Interessado: Vilma Santos Souza Advogado: Luiz Cesar Barbosa Lopes (OAB:GO34850) Interessado: Ympactus Comercial S/a Intimação: Autos do proc. n. 0303295-09.2016.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: VILMA SANTOS SOUZA Réu: YMPACTUS COMERCIAL S/A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0303295-09.2016.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. 1 - Considerando a possibilidade de extinção do interesse ante a composição extrajudicial entre as partes, intime-se a parte autora, pessoalmente - via WhatsApp, e seu(s) respectivo(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo tomar as providências necessárias ao seu regular andamento, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, quais sejam: a) informar o endereço atualizado das partes (endereço, contatos, e-mail, etc); b) juntar documentos necessários; c) no caso de execução, juntar também a planilha atualizada dos débitos; d) demais providências que entender pertinentes. 2 - Nos termos do art. 188 c.c. o art. 277, ambos do CPC, que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, a cópia deste despacho servirá como CARTA PARA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA. 3 - Intime-se. Cumpra-se. 4 - Expeçam-se os documentos necessários. Teixeira de Freitas, 7 de maio de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO pcns.

13/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 15:50

Decorrido prazo de LUIZ CESAR BARBOSA LOPES em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 17:52

Publicado Intimação em 21/08/2024.

31/08/2024, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

31/08/2024, 06:09

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 17:34

Documentos

Sentença

•19/11/2024, 15:42

Sentença

•19/11/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Vilma Santos Souza Advogado: Luiz Cesar Barbosa Lopes (OAB:GO34850) Interessado: Ympactus Comercial S/a Sentença: Autos do proc. n. 0303295-09.2016.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): INTERESSADO: VILMA SANTOS SOUZA Réu(é)(s): YMPACTUS COMERCIAL S/A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0303295-09.2016.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 18 de novembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO vca

25/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de VILMA SANTOS SOUZA em 13/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de LUIZ CESAR BARBOSA LOPES em 28/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 21/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

Proferido despacho de mero expediente

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