Execução de Título Extrajudicial 0573340-43.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2016

Valor da Causa

R$ 23.778,81

Órgão julgador

17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA

CNPJ

Autor

COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA

Terceiro

OTILIO CASSIMIRO DE CASTRO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BASSI PERES DE MACEDO

OAB/BA 76686·CPF·Representa: Autor

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES

OAB/BA 42502·CPF·Representa: Autor

ANDRE DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 38402·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de OTILIO CASSIMIRO DE CASTRO NETO em 29/05/2023 23:59.

09/05/2026, 01:14

Decorrido prazo de COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA em 29/05/2023 23:59.

09/05/2026, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.

08/05/2026, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 21:42

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 09:45

Mandado devolvido Negativamente

11/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:07

Publicado Despacho em 12/11/2024.

02/04/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 10:33

Expedição de mandado.

16/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:17

Decorrido prazo de COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:45

Publicado Decisão em 11/12/2025.

11/12/2025, 21:38

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 13:12

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de OTILIO CASSIMIRO DE CASTRO NETO em 29/05/2023 23:59.

09/05/2026, 01:14

Decorrido prazo de COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA em 29/05/2023 23:59.

09/05/2026, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.

08/05/2026, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 21:42

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 13:12

Decisão

•05/12/2025, 15:45

05/05/2026, 09:45

Mandado devolvido Negativamente

11/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:07

Publicado Despacho em 12/11/2024.

02/04/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 10:33

Expedição de mandado.

16/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:17

Decorrido prazo de COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:45

Publicado Decisão em 11/12/2025.

11/12/2025, 21:38

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 15:45

Conclusos para despacho

29/08/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 14:40

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

27/05/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

27/05/2025, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501216232

19/05/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 10:04

Juntada de certidão

14/02/2025, 12:45

Juntada de certidão

14/02/2025, 12:25

Juntada de certidão

11/02/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Colegio Sao Paulo - Estabelecimento De Educacao Ltda Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Gustavo Bassi Peres De Macedo (OAB:BA76686) Executado: Otilio Cassimiro De Castro Neto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0573340-43.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA Advogado(s): GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB:BA15533), GUSTAVO BASSI PERES DE MACEDO (OAB:BA76686) EXECUTADO: OTILIO CASSIMIRO DE CASTRO NETO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0573340-43.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Conclusão equivocada. Retornem os autos à Secretaria, para cumprimento do ID 441304151 e demais providências processuais. Publique-se. Salvador - BA, (data da assinatura digital). ISABELLA SANTOS LAGO Juíza de Direito Titular

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 16:18

Conclusos para decisão

29/07/2024, 10:47

Expedição de despacho.

24/04/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 10:20

Expedição de despacho.

13/12/2023, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 23:06

Decorrido prazo de COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA em 06/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:22

Publicado Despacho em 15/08/2023.

12/09/2023, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 21:15

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 17:57

Expedição de despacho.

14/08/2023, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 09:51

Conclusos para despacho

10/08/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 18:19

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 20:15

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 20:15

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

30/06/2022, 00:00

Publicação

22/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/06/2022, 00:00

Mero expediente

20/06/2022, 00:00

Petição

20/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/03/2022, 00:00

Petição

14/12/2021, 00:00

Publicação

01/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/11/2021, 00:00

Expedição de Ofício

08/09/2021, 00:00

Publicação

12/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/03/2021, 00:00

Mero expediente

04/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2021, 00:00

Petição

09/02/2021, 00:00

Publicação

26/01/2021, 00:00

Petição

22/01/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/01/2021, 00:00

Publicação

22/01/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/01/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/01/2021, 00:00

Mero expediente

19/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

11/12/2020, 00:00

Petição

11/11/2020, 00:00

Publicação

04/11/2020, 00:00

Petição

29/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/10/2020, 00:00

Publicação

17/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/10/2020, 00:00

Mero expediente

13/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2020, 00:00

Petição

20/03/2020, 00:00

Petição

10/03/2020, 00:00

Publicação

18/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/02/2020, 00:00

Petição

12/02/2020, 00:00

Petição

12/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/02/2020, 00:00

Publicação

06/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/02/2020, 00:00

Requisição de Informações

03/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/11/2019, 00:00

Petição

07/11/2019, 00:00

Publicação

23/08/2019, 00:00

Mero expediente

14/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

12/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/08/2019, 00:00

Mandado

14/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão

14/11/2017, 00:00

Expedição de Mandado

25/10/2017, 00:00

Publicação

18/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/11/2016, 00:00

Mero expediente

07/11/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

04/11/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 10:04

Despacho

•08/11/2024, 09:40

Despacho

•07/11/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 10:20

Despacho

•14/08/2023, 08:04

Despacho

•11/08/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 18:19

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 18:19

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 13:14

Despacho

•20/06/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 10:21

Despacho

•04/03/2021, 13:29

Todos os documentos(23)

Decisão

•09/12/2025, 13:12

Decisão

•05/12/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 10:04

Despacho

•08/11/2024, 09:40

Despacho

•07/11/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 10:20

Despacho

•14/08/2023, 08:04

Despacho

•11/08/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 18:19

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 18:19

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 13:14

Despacho

•20/06/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 10:21

Despacho

•04/03/2021, 13:29

Ato Ordinatório

•22/01/2021, 08:38

Despacho

•19/01/2021, 23:06

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 11:46

Despacho

•13/10/2020, 17:51

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 07:46

Despacho

•03/02/2020, 16:53

Despacho

•14/08/2019, 07:56

Despacho

•07/11/2016, 15:04