Protesto 0577855-53.2018.8.05.0001 - TJBA

Protesto 0577855-53.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA BANANEIRA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA BANANEIRA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:15

Publicado Sentença em 24/09/2024.

10/04/2026, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 23:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0577855-53.2018.8.05.0001. Requerente: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Adriano De Amorim Alves (OAB:BA17947) Requerido: Associacao Comunitaria Dos Pequenos Produtores Rurais Da Bananeira Sentença: SENTENÇA Processo: 0577855-53.2018.8.05.0001 Classe: PROTESTO (191) REQUERENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REQUERIDO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA BANANEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0577855-53.2018.8.05.0001 Protesto Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de protesto interruptivo de prescrição proposto por PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em desfavor da ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA BANANEIRA. Após diversas tentativas de localização, a requerida foi citada por edital (ID. 258988474). Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. A ação em tela se trata de um procedimento de jurisdição voluntária, regido pela Seção II do Capítulo XV do CPC, por meio do qual o requerente objetiva a interrupção da prescrição para eventual propositura de ação junto ao notificado. Sendo assim, considerando que a notificação restou positiva (ID. 258988474), a presente ação atingiu seu desiderato. Não há que se falar em revelia da requerida, como postulado pela autora, visto que a presente ação não comporta contraditório. Ante o exposto, julgo extinto o presente procedimento. Cientifique-se a requerente e, em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Salvador, 20 de setembro de 2024. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC01

13/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 13:39

Baixa Definitiva

08/11/2024, 13:38

Expedição de sentença.

08/11/2024, 13:38

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:18

Expedição de sentença.

21/09/2024, 10:23

Julgado procedente o pedido

20/09/2024, 17:52

Conclusos para despacho

20/09/2024, 12:00

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/07/2024 23:59.

03/08/2024, 00:57

Documentos

Sentença

•21/09/2024, 10:23

Sentença

•20/09/2024, 17:52

—

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA BANANEIRA em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA BANANEIRA em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de sentença.

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/10/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/07/2024 23:59.

Todas as movimentações(73)

legal