Divórcio Consensual 8000587-88.2022.8.05.0133 - TJBA

Divórcio Consensual 8000587-88.2022.8.05.0133 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DANIELA BRITO OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 17:38

Publicado Intimação em 12/11/2024.

02/04/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 14:24

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE ITORORÓ em 28/05/2025 23:59.

07/06/2025, 03:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2025, 13:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/04/2025, 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2025, 06:32

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 08:59

Baixa Definitiva

24/04/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 08:58

Expedição de mandado.

24/04/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 16:05

Juntada de Petição de substabelecimento

14/04/2025, 22:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Dernivaldo Moura De Jesus Advogado: Daniela Brito Oliveira (OAB:BA64322) Requerente: Iracema Xavier Dos Santos Advogado: Daniela Brito Oliveira (OAB:BA64322) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000587-88.2022.8.05.0133 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ REQUERENTE: DERNIVALDO MOURA DE JESUS e outros Advogado(s): CARLOS THADEU RODRIGUES DOS SANTOS (OAB:BA37261), DANIELA BRITO OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DANIELA BRITO OLIVEIRA (OAB:BA64322) Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ INTIMAÇÃO 8000587-88.2022.8.05.0133 Divórcio Consensual Jurisdição: Itororó Trata-se de ação de divórcio consensual ajuizada por Dernivaldo Moura de Jesus e Iracema dos Santos Moura, alegando em síntese que: são casados desde 25 de setembro de 2019; que não foram constituídos bens materiais durante a constância do matrimonio e não têm filhos em comum; que a reconciliação é inviável, razão pela qual requerem a decretação do divórcio das partes. É o breve relato. Decido. As partes se mostraram firmes no propósito de se divorciarem, apresentando acordo que atende os seus interesses. Assim, julgo por sentença o acordo de vontade dos cônjuges com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b” do CPC, decretando-lhes o divórcio, por mútuo consentimento, homologando os termos do acordo que constam na petição inicial. A requerente manifestou o desejo de voltar a usar o nome de solteira, qual seja: Iracema Xavier dos Santos. Sem custas, em razão da concessão do benefício da justiça gratuita. Transitada em julgado a presente sentença, expeça-se mandado de averbação e arquive-se o processo depois das baixas, anotações e comunicações necessárias. Sentença assinada, registrada e publicada eletronicamente. ITORORÓ/BA, 18 de setembro de 2024. Rojas Sanches Junqueira Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

19/09/2024, 08:21

Documentos

Sentença

•19/09/2024, 08:21

Despacho

•08/04/2024, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Dernivaldo Moura De Jesus Advogado: Daniela Brito Oliveira (OAB:BA64322) Requerente: Iracema Xavier Dos Santos Advogado: Daniela Brito Oliveira (OAB:BA64322) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000587-88.2022.8.05.0133 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ REQUERENTE: DERNIVALDO MOURA DE JESUS e outros Advogado(s): CARLOS THADEU RODRIGUES DOS SANTOS (OAB:BA37261), DANIELA BRITO OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DANIELA BRITO OLIVEIRA (OAB:BA64322) Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ INTIMAÇÃO 8000587-88.2022.8.05.0133 Divórcio Consensual Jurisdição: Itororó Trata-se de ação de divórcio consensual ajuizada por Dernivaldo Moura de Jesus e Iracema dos Santos Moura, alegando em síntese que: são casados desde 25 de setembro de 2019; que não foram constituídos bens materiais durante a constância do matrimonio e não têm filhos em comum; que a reconciliação é inviável, razão pela qual requerem a decretação do divórcio das partes. É o breve relato. Decido. As partes se mostraram firmes no propósito de se divorciarem, apresentando acordo que atende os seus interesses. Assim, julgo por sentença o acordo de vontade dos cônjuges com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b” do CPC, decretando-lhes o divórcio, por mútuo consentimento, homologando os termos do acordo que constam na petição inicial. A requerente manifestou o desejo de voltar a usar o nome de solteira, qual seja: Iracema Xavier dos Santos. Sem custas, em razão da concessão do benefício da justiça gratuita. Transitada em julgado a presente sentença, expeça-se mandado de averbação e arquive-se o processo depois das baixas, anotações e comunicações necessárias. Sentença assinada, registrada e publicada eletronicamente. ITORORÓ/BA, 18 de setembro de 2024. Rojas Sanches Junqueira Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de DANIELA BRITO OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE ITORORÓ em 28/05/2025 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de mandado.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de substabelecimento

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(25)