—

Procedimento Comum CívelAssistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 233.914,80

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

JOSE RODRIGUES DE ANDRADE

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

—

Partes do Processo(80)

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE ANDRADE em 14/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

Expedição de intimação.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE ANDRADE em 28/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE ANDRADE em 28/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE ANDRADE em 28/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(59)