Cumprimento de sentença 8001246-31.2020.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.739,06

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

FABRISIA MARIA BASTOS PASSOS

CPF

Autor

ENIO DE JESUS SOUSA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VERCIL RODRIGUES

OAB/BA 36712·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ENIO DE JESUS SOUSA em 19/07/2024 23:59.

28/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

28/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de FABRISIA MARIA BASTOS PASSOS em 19/07/2024 23:59.

28/04/2026, 14:59

Publicado Despacho em 26/06/2024.

28/04/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 14:14

Decorrido prazo de FABRISIA MARIA BASTOS PASSOS em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 14:29

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

03/04/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 10:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:26

Decorrido prazo de ENIO DE JESUS SOUSA em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:25

Decorrido prazo de FABRISIA MARIA BASTOS PASSOS em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:02

Decorrido prazo de ENIO DE JESUS SOUSA em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:02

Decorrido prazo de FABRISIA MARIA BASTOS PASSOS em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:02

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de ENIO DE JESUS SOUSA em 19/07/2024 23:59.

28/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

28/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de FABRISIA MARIA BASTOS PASSOS em 19/07/2024 23:59.

28/04/2026, 14:59

Publicado Despacho em 26/06/2024.

28/04/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 12:20

Despacho

•13/05/2025, 18:37

28/04/2026, 14:14

Decorrido prazo de FABRISIA MARIA BASTOS PASSOS em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 14:29

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

03/04/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 10:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:26

Decorrido prazo de ENIO DE JESUS SOUSA em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:25

Decorrido prazo de FABRISIA MARIA BASTOS PASSOS em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:02

Decorrido prazo de ENIO DE JESUS SOUSA em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:02

Decorrido prazo de FABRISIA MARIA BASTOS PASSOS em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:02

Decorrido prazo de ENIO DE JESUS SOUSA em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:02

Decorrido prazo de FABRISIA MARIA BASTOS PASSOS em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:02

Decorrido prazo de ENIO DE JESUS SOUSA em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:02

Decorrido prazo de FABRISIA MARIA BASTOS PASSOS em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:02

Publicado Despacho em 19/08/2025.

14/01/2026, 20:55

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

14/01/2026, 20:55

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 12:20

Expedição de despacho.

25/11/2025, 12:20

Decorrido prazo de FABRISIA MARIA BASTOS PASSOS em 16/02/2024 23:59.

15/10/2025, 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2025, 22:00

Expedição de despacho.

16/08/2025, 22:00

Decorrido prazo de FABRISIA MARIA BASTOS PASSOS em 16/06/2025 23:59.

21/06/2025, 11:56

Juntada de Petição de Documento_1

14/05/2025, 07:31

Expedição de despacho.

13/05/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 18:37

Conclusos para decisão

29/01/2025, 16:20

Decorrido prazo de FABRISIA MARIA BASTOS PASSOS em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fabrisia Maria Bastos Passos Advogado: Vercil Rodrigues (OAB:BA36712) Executado: Enio De Jesus Sousa Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001246-31.2020.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Alimentos, Alimentos] Pólo Ativo: EXEQUENTE: FABRISIA MARIA BASTOS PASSOS Pólo Passivo: EXECUTADO: ENIO DE JESUS SOUSA Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias. Itabuna, 08 de novembro de 2024 Joabson Barbosa Lima Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8001246-31.2020.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 11:49

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2024, 11:49

Decorrido prazo de ENIO DE JESUS SOUSA em 02/08/2024 23:59.

03/09/2024, 18:28

Mandado devolvido Negativamente

31/07/2024, 01:14

Decorrido prazo de FABRISIA MARIA BASTOS PASSOS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:00

Expedição de mandado.

12/07/2024, 09:55

Juntada de Petição de Documento_1

19/06/2024, 05:02

Expedição de despacho.

18/06/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 17:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:09

Conclusos para decisão

29/04/2024, 07:37

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.

26/04/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

26/04/2024, 03:42

Juntada de Petição de PARECER

23/04/2024, 10:23

Expedição de ato ordinatório.

22/04/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 08:09

Decorrido prazo de FABRISIA MARIA BASTOS PASSOS em 19/02/2024 23:59.

27/02/2024, 05:50

Decorrido prazo de FABRISIA MARIA BASTOS PASSOS em 16/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:12

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/02/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

22/02/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 10:00

Expedição de despacho.

17/01/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 10:00

Conclusos para decisão

10/01/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 17:12

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.

19/12/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 04:09

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 11:57

Expedição de ato ordinatório.

15/12/2023, 11:57

Decorrido prazo de ENIO DE JESUS SOUSA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 22:43

Decorrido prazo de ENIO DE JESUS SOUSA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 20:07

Mandado devolvido Negativamente

14/11/2023, 01:17

Juntada de Petição de diligência

13/11/2023, 14:36

Expedição de mandado.

31/10/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 21:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de ENIO DE JESUS SOUSA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de FABRISIA MARIA BASTOS PASSOS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 16:30

Publicado Decisão em 03/07/2023.

04/07/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 01:53

Decisão Interlocutória de Mérito

30/06/2023, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 16:27

Decorrido prazo de ENIO DE JESUS SOUSA em 13/02/2023 23:59.

04/05/2023, 03:52

Decorrido prazo de FABRISIA MARIA BASTOS PASSOS em 13/02/2023 23:59.

29/04/2023, 18:41

Publicado Despacho em 13/01/2023.

29/04/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 03:37

Conclusos para despacho

27/02/2023, 09:53

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

01/02/2023, 09:01

Expedição de despacho.

30/01/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 15:24

Conclusos para despacho

30/06/2022, 11:22

Decorrido prazo de FABRISIA MARIA BASTOS PASSOS em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:18

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2022.

06/04/2022, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 17:34

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2022, 09:39

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 09:39

Juntada de Petição de Petição

22/03/2022, 08:57

Expedição de ato ordinatório.

18/03/2022, 17:26

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 17:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/08/2021, 12:10

Decorrido prazo de ENIO DE JESUS SOUSA em 14/10/2020 23:59:59.

19/01/2021, 15:10

Decorrido prazo de ENIO DE JESUS SOUSA em 16/10/2020 23:59:59.

19/01/2021, 15:10

Decorrido prazo de ENIO DE JESUS SOUSA em 01/09/2020 23:59:59.

31/12/2020, 03:06

Decorrido prazo de FABRISIA MARIA BASTOS PASSOS em 01/09/2020 23:59:59.

31/12/2020, 03:00

Publicado Mandado em 23/09/2020.

26/12/2020, 17:09

Decorrido prazo de VERCIL RODRIGUES em 09/11/2020 23:59:59.

23/12/2020, 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2020, 14:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

23/09/2020, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2020, 11:22

Expedição de mandado via Central de Mandados.

22/09/2020, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2020, 11:08

Publicado Despacho em 07/08/2020.

12/09/2020, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2020, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 09:26

Conclusos para decisão

03/07/2020, 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/07/2020, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 10:12

Conclusos para despacho

25/03/2020, 10:39

Distribuído por sorteio

25/03/2020, 10:23

Despacho

•13/05/2025, 18:37

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:49

Despacho

•18/06/2024, 17:04

Despacho

•18/06/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 08:09

Despacho

•17/01/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 11:57

Decisão

•30/06/2023, 16:27

Despacho

•30/01/2023, 14:55

Despacho

•12/01/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 17:25

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 12:20

Despacho

•13/05/2025, 18:37

Despacho

•13/05/2025, 18:37

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:49

Despacho

•18/06/2024, 17:04

Despacho

•18/06/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 08:09

Despacho

•17/01/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 11:57

Decisão

•30/06/2023, 16:27

Despacho

•30/01/2023, 14:55

Despacho

•12/01/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 17:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/08/2021, 12:10

Despacho

•24/07/2020, 09:26

Despacho

•01/04/2020, 10:12

Outros documentos

•25/03/2020, 10:23

Outros documentos

•25/03/2020, 10:23

Outros documentos

•25/03/2020, 10:23

Outros documentos

•25/03/2020, 10:23