Petição Cível 8002775-36.2023.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 50.740,80

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Partes do Processo

MAGNIFIKA COSMETICOS LTDA

CNPJ

Autor

DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ASSUCENA GORDIANO DA SILVA

OAB/BA 65953·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CARDOSO PITANGUEIRA

OAB/BA 67602·CPF·Representa: Autor

MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS

OAB/ES 12204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS em 13/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:56

Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO PITANGUEIRA em 13/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:56

Decorrido prazo de MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS em 13/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:35

Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO PITANGUEIRA em 13/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:35

Decorrido prazo de MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS em 13/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:26

Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO PITANGUEIRA em 13/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:26

Publicado Intimação em 15/04/2025.

14/02/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/02/2026, 12:59

Conclusos para decisão

08/09/2025, 12:11

Juntada de Petição de alegações finais

30/04/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 15:53

Conclusos para decisão

12/02/2025, 15:52

Conclusos para decisão

23/01/2025, 14:00

Juntada de Petição de alegações finais

22/01/2025, 16:48

Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO PITANGUEIRA em 05/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:13

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS em 13/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:56

Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO PITANGUEIRA em 13/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:56

Decorrido prazo de MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS em 13/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:35

Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO PITANGUEIRA em 13/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:35

Decorrido prazo de MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS em 13/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•12/02/2025, 15:53

Despacho

•19/12/2023, 15:25

14/02/2026, 13:26

Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO PITANGUEIRA em 13/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:26

Publicado Intimação em 15/04/2025.

14/02/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/02/2026, 12:59

Conclusos para decisão

08/09/2025, 12:11

Juntada de Petição de alegações finais

30/04/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 15:53

Conclusos para decisão

12/02/2025, 15:52

Conclusos para decisão

23/01/2025, 14:00

Juntada de Petição de alegações finais

22/01/2025, 16:48

Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO PITANGUEIRA em 05/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:13

Publicado Intimação em 12/11/2024.

28/11/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

28/11/2024, 05:43

Audiência Conciliação realizada conduzida por 05/11/2024 09:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, #Não preenchido#.

14/11/2024, 15:12

Juntada de certidão

14/11/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002775-36.2023.8.05.0063. Requerente: Magnifika Cosmeticos Ltda Advogado: Rafael Cardoso Pitangueira (OAB:BA67602) Requerido: Dna Formulas Industria De Cosmeticos Ltda Advogado: Marcelo Rosa Vasconcellos Barros (OAB:ES12204) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002775-36.2023.8.05.0063 PETIÇÃO CÍVEL (241) / [Busca e Apreensão] Parte Requerente: MAGNIFIKA COSMETICOS LTDA Parte Requerida: Nome: DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA Endereço: GOVERNADOR MARIO COVAS, S/N, ANEXO II KM 328 BR 101, COMUNIDADE URBANA DE IGUAPE, GUARAPARI - ES - CEP: 29227-404 Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002775-36.2023.8.05.0063 Petição Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Intime-se a Parte Requerente, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Contestação e/ou documentos juntados aos autos. Conceição do Coité, 8 de novembro de 2024. SALOMÃO MATEUS DE SOUZA NETO Diretor de Secretaria

13/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de contestação

07/11/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 08:26

Juntada de certidão

22/10/2024, 13:19

Audiência Conciliação redesignada conduzida por 05/11/2024 09:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, #Não preenchido#.

02/10/2024, 13:53

Audiência Conciliação designada conduzida por 05/11/2024 08:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, #Não preenchido#.

02/10/2024, 13:51

Expedição de ofício.

02/10/2024, 13:48

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 13:11

Juntada de Petição de alegações finais

19/08/2024, 14:10

Juntada de Petição de substabelecimento

03/06/2024, 16:43

Juntada de certidão

21/05/2024, 09:36

Desentranhado o documento

21/05/2024, 09:34

Conclusos para despacho

03/04/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 17:09

Juntada de Petição de contestação

12/03/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 16:03

Juntada de certidão

08/01/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 15:25

Conclusos para despacho

18/12/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 20:29

Concedida a Antecipação de tutela

21/11/2023, 10:48

Conclusos para decisão

26/10/2023, 10:43

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 10:43

Decisão

•21/11/2023, 10:48