Procedimento Comum Cível 8003876-49.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 4.109,38

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO VILAS DO JOANES

CNPJ

Autor

ITS TELECOMUNICACOES LTDA

Terceiro

ITS TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUTEMBERG ARAUJO LIMA

OAB/BA 24632·CPF·Representa: Autor

ANDREA GAMA SILVA

OAB/BA 51441·CPF·Representa: Autor

MOSEILDES SANTOS

OAB/BA 15840·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO VILAS DO JOANES em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 17:16

Publicado Decisão em 12/11/2024.

04/04/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 13:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO VILAS DO JOANES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 05:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO VILAS DO JOANES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO VILAS DO JOANES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:03

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2026.

07/02/2026, 13:31

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

07/02/2026, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 14:29

Juntada de Petição de substabelecimento

28/01/2026, 14:22

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:25

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 04:08

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 09:24

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO VILAS DO JOANES em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 17:16

Publicado Decisão em 12/11/2024.

04/04/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 13:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO VILAS DO JOANES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 05:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO VILAS DO JOANES em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 16:38

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 09:24

12/02/2026, 05:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO VILAS DO JOANES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:03

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2026.

07/02/2026, 13:31

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

07/02/2026, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 14:29

Juntada de Petição de substabelecimento

28/01/2026, 14:22

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:25

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 04:08

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 09:24

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 10:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

17/11/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 14:22

Decorrido prazo de ITS TELECOMUNICACOES LTDA em 26/03/2025 23:59.

12/09/2025, 23:59

Conclusos para despacho

01/09/2025, 15:00

Juntada de Petição de réplica

30/05/2025, 11:03

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.

27/05/2025, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 23:41

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502037832

23/05/2025, 11:49

Juntada de Petição de contestação

17/03/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 15:17

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2025, 15:17

Expedição de E-Carta.

13/02/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Associacao De Moradores Do Loteamento Vilas Do Joanes Advogado: Gutemberg Araujo Lima (OAB:BA24632) Reu: Its Telecomunicacoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003876-49.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI AUTOR: ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO VILAS DO JOANES Advogado(s): GUTEMBERG ARAUJO LIMA (OAB:BA24632) REU: ITS TELECOMUNICACOES LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 8003876-49.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Vistos, etc. Com fulcro no Princípio da Celeridade Processual, deixo de designar, por ora, a audiência de tentativa de conciliação, reservando a viabilidade da sessão conciliatória após a defesa do réu, o qual deverá expressamente manifestar o seu interesse na tentativa de composição. Cite-se o Réu para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial seguirá o previsto no art.335, III do CPC. Advirta-se que o silêncio acarretará na incidência dos efeitos da revelia, conforme art. 344, CPC. Apresentada contestação e sendo arguidas preliminares e/ou juntados documentos, intime-se o Autor para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Camaçari, 06 de Novembro de 2024 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024, 18:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO VILAS DO JOANES em 18/07/2024 23:59.

16/10/2024, 21:15

Conclusos para decisão

16/10/2024, 11:57

Publicado Despacho em 25/06/2024.

07/07/2024, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

07/07/2024, 23:37

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 18:31

Conclusos para decisão

08/04/2024, 17:29

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 10:34

Despacho

•17/11/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 11:49

Decisão

•08/11/2024, 13:19

Decisão

•06/11/2024, 18:56

Despacho

•18/06/2024, 12:16

Despacho

•13/06/2024, 18:31