Procedimento Comum Cível 8009200-67.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

CICLO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

FABIO CESAR SANTANA SILVA

CPF

Reu

ANDREA GONCALVES DE ARAUJO SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA

OAB/BA 29289·CPF·Representa: Autor

CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA

OAB/BA 31719·CPF·Representa: Autor

NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR

OAB/BA 35414·CPF·Representa: Réu

LOHANNA BULHOES BARROS

OAB/BA 70334·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CICLO ENGENHARIA LTDA em 21/11/2024 23:59.

03/04/2026, 03:49

Decorrido prazo de CICLO ENGENHARIA LTDA em 21/11/2024 23:59.

03/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de CICLO ENGENHARIA LTDA em 21/11/2024 23:59.

03/04/2026, 03:28

Decorrido prazo de CICLO ENGENHARIA LTDA em 21/11/2024 23:59.

03/04/2026, 03:23

Publicado Intimação em 12/11/2024.

03/04/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 02:55

Decorrido prazo de ANDREA GONÇALVES DE ARAÚJO SANTANA em 07/12/2023 23:59.

28/09/2025, 21:56

Decorrido prazo de FABIO CESAR SANTANA SILVA em 07/12/2023 23:59.

28/09/2025, 21:56

Decorrido prazo de ANDREA GONÇALVES DE ARAÚJO SANTANA em 07/12/2023 23:59.

28/09/2025, 21:39

Decorrido prazo de FABIO CESAR SANTANA SILVA em 07/12/2023 23:59.

28/09/2025, 21:39

Publicado Intimação em 05/05/2025.

09/05/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

09/05/2025, 01:23

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 17:32

Baixa Definitiva

29/04/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 08:08

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de CICLO ENGENHARIA LTDA em 21/11/2024 23:59.

03/04/2026, 03:49

Decorrido prazo de CICLO ENGENHARIA LTDA em 21/11/2024 23:59.

03/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de CICLO ENGENHARIA LTDA em 21/11/2024 23:59.

03/04/2026, 03:28

Decorrido prazo de CICLO ENGENHARIA LTDA em 21/11/2024 23:59.

03/04/2026, 03:23

Publicado Intimação em 12/11/2024.

Documentos

Despacho

•23/04/2025, 08:08

Despacho

•07/11/2024, 15:25

03/04/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 02:55

Decorrido prazo de ANDREA GONÇALVES DE ARAÚJO SANTANA em 07/12/2023 23:59.

28/09/2025, 21:56

Decorrido prazo de FABIO CESAR SANTANA SILVA em 07/12/2023 23:59.

28/09/2025, 21:56

Decorrido prazo de ANDREA GONÇALVES DE ARAÚJO SANTANA em 07/12/2023 23:59.

28/09/2025, 21:39

Decorrido prazo de FABIO CESAR SANTANA SILVA em 07/12/2023 23:59.

28/09/2025, 21:39

Publicado Intimação em 05/05/2025.

09/05/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

09/05/2025, 01:23

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 17:32

Baixa Definitiva

29/04/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 08:08

Conclusos para despacho

24/01/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ciclo Engenharia Ltda Advogado: Raphael Antonio Dos Reis Madureira (OAB:BA29289) Advogado: Cael De Oliveira Moreira (OAB:BA31719) Reu: Fabio Cesar Santana Silva Advogado: Nelson Spinola De Souza Junior (OAB:BA35414) Advogado: Lohanna Bulhoes Barros (OAB:BA70334) Reu: Andrea Gonçalves De Araújo Santana Advogado: Nelson Spinola De Souza Junior (OAB:BA35414) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial Av. Luiz Fernandes de Oliveira nº 75, Universidade - CEP 45029-206 E-mail: [email protected] 8009200-67.2019.8.05.0274 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CICLO ENGENHARIA LTDA REU: FABIO CESAR SANTANA SILVA, ANDREA GONÇALVES DE ARAÚJO SANTANA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8009200-67.2019.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Intime-se a parte autora para, em 5 dias, tomar conhecimento da petição de ID 443719443. Vitória da Conquista/BA,7 de novembro de 2024 LEONARDO MACIEL ANDRADE Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 15:26

Conclusos para despacho

23/07/2024, 16:07

Decorrido prazo de NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 09:02

Publicado Intimação em 06/05/2024.

07/05/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

07/05/2024, 05:01

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 16:33

Conclusos para decisão

11/04/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 17:09

Homologada a Transação

29/02/2024, 16:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/02/2024 16:15 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA.

29/02/2024, 16:51

Juntada de termo de audiência

29/02/2024, 16:50

Publicado Intimação em 30/11/2023.

25/02/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

25/02/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 15:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/02/2024 16:15 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA.

28/11/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 15:54

Conclusos para despacho

04/08/2023, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 16:20

Decorrido prazo de CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA em 14/06/2023 23:59.

20/06/2023, 19:11

Decorrido prazo de NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 22:43

Decorrido prazo de RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 22:43

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 15:52

Publicado Intimação em 15/05/2023.

20/05/2023, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 11:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/05/2023, 10:15

Conclusos para despacho

07/11/2022, 12:27

Juntada de Petição de réplica

04/08/2022, 11:54

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2022.

17/07/2022, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022

17/07/2022, 21:37

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022, 15:42

Juntada de Petição de contestação

31/03/2022, 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2022, 14:02

Juntada de informação

08/02/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

21/12/2021, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 22:20

Conclusos para despacho

04/11/2021, 17:16

Expedição de citação.

12/07/2021, 10:46

Expedição de citação.

28/05/2021, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 11:09

Conclusos para despacho

20/05/2021, 09:36

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 17:27

Decorrido prazo de CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA em 21/08/2020 23:59:59.

22/01/2021, 16:50

Decorrido prazo de NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR em 21/08/2020 23:59:59.

22/01/2021, 16:50

Decorrido prazo de RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA em 21/08/2020 23:59:59.

22/01/2021, 16:50

Decorrido prazo de CICLO ENGENHARIA LTDA em 29/09/2020 23:59:59.

19/01/2021, 18:03

Decorrido prazo de FABIO CESAR SANTANA SILVA em 06/08/2020 23:59:59.

06/01/2021, 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2020.

07/11/2020, 04:34

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

05/10/2020, 14:59

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

29/09/2020, 11:17

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 15:14

Publicado Intimação em 13/08/2020.

23/09/2020, 16:06

Decorrido prazo de RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA em 08/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 03:14

Decorrido prazo de CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA em 08/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 15:33

Decorrido prazo de CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA em 19/06/2020 23:59:59.

19/08/2020, 00:20

Expedição de intimação via Sistema.

13/08/2020, 10:28

Juntada de ato ordinatório

12/08/2020, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 09:13

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 10:46

Publicado Intimação em 14/07/2020.

31/07/2020, 16:50

Conclusos para despacho

31/07/2020, 09:27

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 17:21

Publicado Intimação em 13/07/2020.

29/07/2020, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2020, 09:11

Conclusos para despacho

09/07/2020, 18:26

Conclusos para despacho

17/06/2020, 15:07

Juntada de Petição de réplica

15/06/2020, 12:10

Publicado Intimação em 19/05/2020.

24/05/2020, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2020, 20:07

Juntada de Petição de contestação

08/05/2020, 17:17

Juntada de termo de audiência

09/03/2020, 17:23

Audiência conciliação realizada para 09/03/2020 14:40.

09/03/2020, 14:45

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 09:32

Audiência conciliação designada para 09/03/2020 14:40.

19/02/2020, 08:53

Decorrido prazo de CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA em 28/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 03:39

Decorrido prazo de RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA em 28/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 03:39

Juntada de aviso de recebimento

27/01/2020, 15:53

Juntada de aviso de recebimento

27/01/2020, 15:06

Publicado Intimação em 13/01/2020.

27/01/2020, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2020, 12:43

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

10/01/2020, 12:43

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

10/01/2020, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 14:26

Conclusos para despacho

24/10/2019, 08:10

Distribuído por sorteio

23/10/2019, 10:21

Despacho

•30/04/2024, 16:33

Despacho

•28/11/2023, 15:26

Despacho

•12/05/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 15:42

Despacho

•05/11/2021, 22:20

Despacho

•27/05/2021, 11:09

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 11:23

Despacho

•12/08/2020, 09:13

Despacho

•10/07/2020, 09:11

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 09:14

Despacho

•08/01/2020, 14:26