Execução Fiscal 8009961-30.2021.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 237.458,06

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

GRAFIKA IMPRESSAO DE OUTDOOR LTDA - EPP

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/12/2024 23:59.

26/04/2026, 15:08

Publicado Despacho em 12/11/2024.

26/04/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de GRAFIKA IMPRESSAO DE OUTDOOR LTDA - EPP em 20/08/2025 23:59.

10/03/2026, 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 20/08/2025 23:59.

10/03/2026, 04:30

Publicado Decisão em 29/07/2025.

10/03/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

10/03/2026, 03:57

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 16:55

Decorrido prazo de GRAFIKA IMPRESSAO DE OUTDOOR LTDA - EPP em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 20:36

Expedição de decisão.

25/07/2025, 20:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/07/2025, 20:36

Conclusos para decisão

13/12/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 15:46

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/12/2024 23:59.

26/04/2026, 15:08

Publicado Despacho em 12/11/2024.

26/04/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de GRAFIKA IMPRESSAO DE OUTDOOR LTDA - EPP em 20/08/2025 23:59.

10/03/2026, 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 20/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 16:55

Decisão

•25/07/2025, 20:36

10/03/2026, 04:30

Publicado Decisão em 29/07/2025.

10/03/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

10/03/2026, 03:57

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 16:55

Decorrido prazo de GRAFIKA IMPRESSAO DE OUTDOOR LTDA - EPP em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 20:36

Expedição de decisão.

25/07/2025, 20:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/07/2025, 20:36

Conclusos para decisão

13/12/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Grafika Impressao De Outdoor Ltda - Epp Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8009961-30.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: GRAFIKA IMPRESSAO DE OUTDOOR LTDA - EPP Advogado(s): DESPACHO Considerando a certidão retro, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8009961-30.2021.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo in albis, intime-se a parte exequente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprindo as diligências necessárias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. III do CPC. Vitória da Conquista - BA., 23 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/11/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 13:43

Conclusos para decisão

03/07/2024, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:40

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 15:32

Juntada de certidão

22/02/2024, 14:19

Expedição de decisão.

06/09/2023, 14:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/09/2023, 14:44

Conclusos para decisão

26/05/2023, 14:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 13:34

Expedição de decisão.

16/03/2023, 12:55

Nomeado curador

13/03/2023, 21:28

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 11:43

Expedição de citação.

30/11/2022, 11:42

Juntada de Outros documentos

13/09/2022, 16:05

Expedição de citação.

09/09/2022, 14:39

Expedição de citação.

09/09/2022, 03:04

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 03:04

Expedição de citação.

05/08/2022, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 18:32

Conclusos para despacho

05/04/2022, 13:22

Mandado devolvido Negativamente

09/03/2022, 00:57

Expedição de citação.

22/02/2022, 12:03

Desentranhado o documento

18/02/2022, 15:48

Cancelada a movimentação processual

18/02/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 23:04

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 18:24

Expedição de intimação.

07/12/2021, 10:02

Expedição de ato ordinatório.

07/12/2021, 10:01

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 10:01

Mandado devolvido Negativamente

20/10/2021, 20:52

Expedição de citação.

07/10/2021, 14:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/10/2021, 15:19

Expedição de citação.

24/09/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 13:02

Conclusos para decisão

21/09/2021, 11:19

Distribuído por sorteio

21/09/2021, 11:19

Decisão

•25/07/2025, 20:36

Despacho

•08/11/2024, 13:43

Despacho

•08/11/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 15:32

Decisão

•06/09/2023, 14:44

Decisão

•16/03/2023, 12:55

Decisão

•13/03/2023, 21:28

Despacho

•05/08/2022, 18:32

Despacho

•14/02/2022, 23:04

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 10:01

Despacho de citação por AR Digital

•24/09/2021, 13:02