Execução Fiscal 0001167-20.2013.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELA BASSI PERES

OAB/BA 8789·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

LUSOMAR MARICULTURA LTDA

Reu

LUSOMAR MARICULTURA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUSOMAR MARICULTURA LTDA em 21/11/2024 23:59.

02/04/2026, 14:04

Decorrido prazo de LUSOMAR MARICULTURA LTDA em 21/11/2024 23:59.

02/04/2026, 12:33

Publicado Intimação em 12/11/2024.

02/04/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de LUSOMAR MARICULTURA LTDA em 04/08/2025 23:59.

16/03/2026, 09:59

Decorrido prazo de LUSOMAR MARICULTURA LTDA em 04/08/2025 23:59.

16/03/2026, 09:06

Decorrido prazo de LUSOMAR MARICULTURA LTDA em 24/07/2025 23:59.

10/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de LUSOMAR MARICULTURA LTDA em 24/07/2025 23:59.

09/03/2026, 21:31

Publicado Sentença em 17/07/2025.

09/03/2026, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

09/03/2026, 20:08

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 09:44

Baixa Definitiva

27/08/2025, 09:44

Juntada de certidão

27/08/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:48

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de LUSOMAR MARICULTURA LTDA em 21/11/2024 23:59.

02/04/2026, 14:04

Decorrido prazo de LUSOMAR MARICULTURA LTDA em 21/11/2024 23:59.

02/04/2026, 12:33

Publicado Intimação em 12/11/2024.

02/04/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de LUSOMAR MARICULTURA LTDA em 04/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•15/07/2025, 09:46

Sentença

•10/07/2025, 15:35

16/03/2026, 09:59

Decorrido prazo de LUSOMAR MARICULTURA LTDA em 04/08/2025 23:59.

16/03/2026, 09:06

Decorrido prazo de LUSOMAR MARICULTURA LTDA em 24/07/2025 23:59.

10/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de LUSOMAR MARICULTURA LTDA em 24/07/2025 23:59.

09/03/2026, 21:31

Publicado Sentença em 17/07/2025.

09/03/2026, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

09/03/2026, 20:08

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 09:44

Baixa Definitiva

27/08/2025, 09:44

Juntada de certidão

27/08/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 15:44

Expedição de intimação.

10/07/2025, 15:44

Declarada decadência ou prescrição

10/07/2025, 15:35

Juntada de Petição de Parecer_0001167_20.2013.8.05.0216

01/07/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 19:35

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 13:13

Juntada de Petição de manifestação pc para mp

17/06/2025, 13:13

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 08:12

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 07:12

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 07:12

Conclusos para despacho

17/06/2025, 07:02

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 16:31

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 16:31

Conclusos para despacho

16/06/2025, 12:27

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 13:02

Decorrido prazo de UNIAO em 10/12/2024 23:59.

29/12/2024, 07:56

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Lusomar Maricultura Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0001167-20.2013.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL EXEQUENTE: UNIAO Advogado(s): MARCELA BASSI PERES (OAB:BA8789) EXECUTADO: LUSOMAR MARICULTURA LTDA Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o presente feito encontra-se sem manifestação das partes há anos, ou foi ajuizado há muito tempo. Desta forma, determino a intimação das partes, por meio de seus respectivos advogados constituídos nos autos, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhes competem, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Caso se trate de execução ou cumprimento de sentença e considerando os prazos de prescrição do art. 206 do CC, manifeste-se a parte também sobre a incidência da prescrição, inclusive a intercorrente. Considerarei o silêncio da parte exequente como renúncia ao valor tratado nestes autos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação, façam conclusos os autos. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001167-20.2013.8.05.0216 Execução Fiscal Jurisdição: Rio Real

13/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/11/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:00

Conclusos para decisão

14/07/2023, 21:32

Devolvidos os autos

04/10/2019, 20:21

CONCLUSÃO

09/06/2017, 10:14

RECEBIMENTO

09/06/2017, 10:04

PETIÇÃO

06/12/2016, 10:46

ENTREGA EM CARGAVISTA

23/11/2016, 11:30

MERO EXPEDIENTE

22/10/2013, 08:30

MERO EXPEDIENTE

22/08/2013, 08:55

CONCLUSÃO

21/08/2013, 12:02

CONCLUSÃO

21/08/2013, 11:21

DISTRIBUIÇÃO

21/08/2013, 11:15

Despacho

•17/06/2025, 07:12

Despacho

•16/06/2025, 16:31

Despacho

•06/11/2024, 16:00

Despacho

•06/11/2024, 16:00

Despacho

•04/10/2019, 20:21

Despacho

•04/10/2019, 20:21

Despacho

•04/10/2019, 20:21