Execução Fiscal 0023331-35.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0023331-35.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE DJALMA DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2025, 04:31

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

02/08/2025, 04:31

Publicado Despacho em 18/07/2025.

18/07/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 17:31

Expedição de E-Carta.

18/07/2025, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Jose Djalma Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0023331-16.2007.8.05.0039 para 0023331-35.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0023331-35.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 17:49

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.

24/09/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

24/09/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 14:43

Conclusos para decisão

28/06/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 19:29

Documentos

Despacho

•16/07/2025, 15:48